As exonerações ocorrem dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para a desincompatibilização, tendo em vista as eleições municipais deste ano.
As pessoas que ainda não têm o título de eleitor devem requerer o documento diretamente em um dos postos de atendimento.
Dois ministros manifestaram seus votos a favor da cassação de Fransuá. Se a ação for aceita, será a segunda vaga perdida após recursos eleitorais ...
A sessão desta quinta-feira foi suspensa sem a apresentação dos votos. Moraes determinou a retomada do julgamento no dia 16 de abril.
Segundo Moraes, mais importante do que medidas repressivas são as ações que beneficiem os regramentos existentes.
Algumas despesas pessoais dos candidatos não são consideradas gastos eleitorais e, por isso, não se sujeitam à prestação de contas, podendo ser pagas com ...
Alexandre de Moraes ressaltou o aparato legislativo e de resoluções e programas da Justiça Eleitoral para coibir a desinformação e as fake news durante as Eleições ...
Na terça-feira (26), Raul Araújo havia dado um prazo de 24 horas para que Eurípedes Júnior explicasse os motivos da dissolução da comissão provisória ...
O TRE começou o julgamento de duas ações nas quais o PT e o PL acusam Moro de abuso de poder econômico devido a ...
