Manaus, 16 de agosto de 2026
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# TSE

Fachin Augusto Aras Fachin Augusto Aras
23/10/2022

Fachin nega pedido de Aras contra resolução que aumentou poder de polícia do TSE

O ministro Fachin destacou que a nova norma do TSE não proíbe todo e qualquer discurso

O ex-deputado federal, que se encontra em prisão domiciliar por atuação em milícia digital contra democracia O ex-deputado federal, que se encontra em prisão domiciliar por atuação em milícia digital contra democracia
23/10/2022

Roberto Jefferson ofende ministra Cármen Lúcia: ‘prostituta’ e ‘bruxa’

O ex-deputado federal se encontra em prisão domiciliar por atuação em milícia digital contra democracia

New York Times questiona retirada de conteúdos da internet pelo TSE New York Times questiona retirada de conteúdos da internet pelo TSE
22/10/2022

New York Times questiona retirada de conteúdos da internet pelo TSE

Texto foi intitulado “Um homem pode agora decidir o que pode ser dito online no Brasil”

Com a decisão, o petista ganhou 24 inserções na campanha de Bolsonaro de 30 segundos na propaganda eleitoral Com a decisão, o petista ganhou 24 inserções na campanha de Bolsonaro de 30 segundos na propaganda eleitoral
22/10/2022

TSE concede direitos de resposta a Lula e Bolsonaro perde quase 1 hora na TV

Tribunal formou maioria a favor do petista, que ganhou ganhou 24 inserções na campanha de Bolsonaro

TSE decide antecipar julgamento que deu a Lula 164 inserções TSE decide antecipar julgamento que deu a Lula 164 inserções
22/10/2022

TSE decide antecipar julgamento que deu a Lula 164 inserções

As duas campanhas aumentaram ataques nas propagandas em rádio e TV que, na avaliação da Corte, muitas vezes distorcem fatos e manifestações, reproduzindo fake ...

PGR vai ao Supremo contra resolução que aumenta poder de polícia do TSE PGR vai ao Supremo contra resolução que aumenta poder de polícia do TSE
21/10/2022

PGR vai ao Supremo contra resolução que aumenta poder de polícia do TSE

Augusta Aras argumenta que a medida viola o princípio da liberdade de expressão

TSE aumenta próprio poder de polícia para combater 'desinformação sistemática' TSE aumenta próprio poder de polícia para combater 'desinformação sistemática'
20/10/2022

TSE aumenta próprio poder de polícia para combater ‘desinformação sistemática’

A mudança possibilita que medidas mais duras sejam aplicadas pela Justiça Eleitoral

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) para tornar réus mais 250 denunciados por participação em atos golpistas de 8 de janeiro  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) para tornar réus mais 250 denunciados por participação em atos golpistas de 8 de janeiro 
16/10/2022

Moraes ordena que PT retire de circulação vídeos que ligam Bolsonaro à pedofilia

A pena em caso de não cumprimento, no prazo de 2 horas a partir da ciência da decisão, é de R$ 100 mil

Em decisão unanime TSR amplia o poder de polícia do tribunal Em decisão unanime TSR amplia o poder de polícia do tribunal
15/10/2022

Candidatos que disputam o 2º turno não podem ser presos a partir deste sábado

A regra é estabelecida pelo Código Eleitoral e vale até as 17h do dia 1º de novembro, quando se completam 48h do encerramento da ...