Manaus, 27 de julho de 2026
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# TSE

TSE decide antecipar julgamento que deu a Lula 164 inserções TSE decide antecipar julgamento que deu a Lula 164 inserções
22/10/2022

TSE decide antecipar julgamento que deu a Lula 164 inserções

As duas campanhas aumentaram ataques nas propagandas em rádio e TV que, na avaliação da Corte, muitas vezes distorcem fatos e manifestações, reproduzindo fake ...

PGR vai ao Supremo contra resolução que aumenta poder de polícia do TSE PGR vai ao Supremo contra resolução que aumenta poder de polícia do TSE
21/10/2022

PGR vai ao Supremo contra resolução que aumenta poder de polícia do TSE

Augusta Aras argumenta que a medida viola o princípio da liberdade de expressão

TSE aumenta próprio poder de polícia para combater 'desinformação sistemática' TSE aumenta próprio poder de polícia para combater 'desinformação sistemática'
20/10/2022

TSE aumenta próprio poder de polícia para combater ‘desinformação sistemática’

A mudança possibilita que medidas mais duras sejam aplicadas pela Justiça Eleitoral

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) para tornar réus mais 250 denunciados por participação em atos golpistas de 8 de janeiro  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) para tornar réus mais 250 denunciados por participação em atos golpistas de 8 de janeiro 
16/10/2022

Moraes ordena que PT retire de circulação vídeos que ligam Bolsonaro à pedofilia

A pena em caso de não cumprimento, no prazo de 2 horas a partir da ciência da decisão, é de R$ 100 mil

Em decisão unanime TSR amplia o poder de polícia do tribunal Em decisão unanime TSR amplia o poder de polícia do tribunal
15/10/2022

Candidatos que disputam o 2º turno não podem ser presos a partir deste sábado

A regra é estabelecida pelo Código Eleitoral e vale até as 17h do dia 1º de novembro, quando se completam 48h do encerramento da ...

Bolsonaro é proibido de veicular na TV 'mensagem distorcida' de Lula sobre aborto Bolsonaro é proibido de veicular na TV 'mensagem distorcida' de Lula sobre aborto
15/10/2022

Bolsonaro é proibido de veicular na TV ‘mensagem distorcida’ de Lula sobre aborto

O TSE afirmou que a propaganda é uma ofensa à honra e à imagem do candidato e pode conduzir a uma repercussão negativa no ...

Segundo Alexandre de Moraes, não cabe à PF e ao Cade investigarem as empresas Segundo Alexandre de Moraes, não cabe à PF e ao Cade investigarem as empresas
14/10/2022

TSE veta investigações contra institutos de pesquisa

A instauração do inquérito foi solicitada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública

TSE vai acelerar combate a assédio eleitoral em empresas TSE vai acelerar combate a assédio eleitoral em empresas
13/10/2022

TSE vai acelerar combate a assédio eleitoral em empresas

'Coagir eleitor é crime e será combatido', diz presidente do tribunal

TSE proíbe PT de exibir propaganda que relaciona Bolsonaro a canibalismo TSE proíbe PT de exibir propaganda que relaciona Bolsonaro a canibalismo
09/10/2022

TSE proíbe PT de exibir propaganda que relaciona Bolsonaro a canibalismo

Propaganda mostrava trechos de uma antiga entrevista do presidente ao The New York Times