De acordo com TSE, a tecnologia não gerou custos para o tribunal por ser baseada em software livre. Até as últimas eleições, a urna ...
Seap e TRE-AM jogam a responsabilidade um para o outro sobre o descumprimento da Constituição que garante o voto para presos que ainda não ...
O desembargador eleitoral Dr. Fabrício Frota Marques responde essa questão.
A previsão é de que pelo menos 40 projetos estejam na pauta, entre eles dois do Executivo, além de PL's e requerimentos de autoria ...
O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) conseguiu aprovar emenda à Medida Provisória 973, que autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar, até 31 de ...
Em nota, o grupo cita a votação expressa que a promotora recebeu e destaca que ela é a única mulher a integrar a lista ...
O texto, entre outros pontos, altera o regime de exploração de gasodutos no Brasil, que passará de concessão para autorização
Os quase 148 milhões de eleitores aptos a participar das eleições de 2020 irão às urnas de 7h às 17h - considerando o fuso ...
Para entrar em vigor, a PEC do Fundeb precisa ser aprovada em dois turnos de votação com 49 votos favoráveis, em cada um
