Manaus, 19 de maio de 2024
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Cenário

TCE convoca ex-secretário de Saúde de David Almeida para explicar contratos suspeitos de R$ 8,4 milhões

O então secretário também chegou a ser multado, em 2020, com multa de R$ 43,8 mil, 'por ato praticado com grave infração à norma legal'

TCE convoca ex-secretário de Saúde de David Almeida para explicar contratos suspeitos de R$ 8,4 milhões

Foto: Reprodução

MANAUS, AM – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) convocou, novamente, o ex-secretário de Saúde na gestão do então governador interino David Almeida (Avante), Vander Rodrigues Alves alvo de processos em contratações sem licitações pagos pelo Governo, à época, no valor de R$ 8,4 milhões para a realização de 780 cirurgias eletivas diversas.

Vander Rodrigues tem até quinze dias para comparecer ao órgão para dar explicações sobre os contratos para a realização de cirurgias, por meio dos contratos nº. 003/2017, 058/2017, 010/2017, 053/2017, 036/2017, 057/2017, 045/2017, 046/2017, 054/2017, 041/2017, 050/2017, 095/2017 e 097/2017.

O novo chamamento se deu pela peça do Processo TCE nº 10.005/2018, que trata da Representação nº 311/2017-MPC-RMAM oferecida pelo Ministério Público de Contas contra a Secretaria de Saúde
do Estado do Amazonas.

O então secretário também chegou a ser multado, em 2020, com multa de R$ 43,8 mil, “por ato praticado com grave infração à norma legal”. A decisão, à época, acatou a denúncia (MPC), que entrou com pedido de medida cautelar, para apuração da contratação RDL 295/2017, feita em caráter emergencial com o Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento (Imed), com valor de R$ 10,8 mil por cirurgia. 

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Denúncia

Vander Rodrigues foi denunciado, à época, por superfaturamento na contratação das cirurgias eletivas no estado do Amazonas. Um áudio vazou na ocasião e a denúncia foi feita pela diretora do Instituto Gente Amazônia (Igam), Maria de Nazaré Lima Menezes, que também participou do certame e apresentou proposta no valor de R$ 1.700,00 pelas mesmas cirurgias, o que totalizava R$ 1,3 milhão e, ainda assim, não foi contratada pelo então governador David Almeida.

No áudio, Maria de Nazaré chegou a afirmar que estava sofrendo represálias por conta da denúncia feita e que pessoas estavam morrendo no interior do Amazonas por falta dessas cirurgias, que foram pagas com um valor maior.

Ouça o áudio da época: