(Foto: Roque de Sá / Agência Senado)
Brasília (DF) – O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB), já sinalizou algumas mudanças no texto que veio da Câmara dos Deputados.
A vedação à criação de novos impostos estaduais e a imposição de um teto para a carga tributária são alguns dos principais pontos que devem sofrer alterações.
O principal pedido dos governadores é o fim do conselho federativo, que administraria a divisão da arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Já os empresários brigam pela exclusão de seus setores da alíquota única estabelecida pela reforma.
A reforma tributária (PEC 45/2019) já esta há um mês nas mãos do Senado e em diversas audiências e debates, já foram ouvidas reivindicações de setores da economia e de governos estaduais, agora precisa decidir como incorporá-las.
As exposições devem seguir por pelo menos mais um mês. A expectativa é que a reforma seja votada pelos senadores em outubro.
Quando recebeu a reforma, no início de agosto, o próprio Senado se posicionou como mediador das cobranças que o texto da Câmara passava a sofrer desde a sua aprovação.
O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, recebeu a proposta falando em um “senso de urgência” pela aprovação, mas também defendeu a importância de que todos os segmentos impactados pela reforma fossem ouvidos com atenção.
Os estados e municípios, por exemplo, seriam interlocutores com “prioridade”, uma vez que o Senado é a Casa que representa a Federação.
(*) Com informações da Agência Senado
LEIA MAIS:
- Braga e Wilson devem se reunir para tratar sobre a reforma tributária
- Wilson Lima estará no Senado para discutir reforma tributária nesta terça
- ‘Brasil não pode aprovar uma reforma às escuras’, diz Braga
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
