O ministro Luis Felipe Salomão avalia que as transformações tecnológicas tornam necessária a atualização do Código Civil.
Site do TSE e aplicativo e-Título oferecem ferramentas gratuitas para impressão.
Luiz Cláudio, diretor do RPE Parintins, revelou que a temporada de 2024 é a primeira que o time contará com patrocinadores de fora.
Com a hastag #FicaIsabelle, a torcida azul e branca decidiu apoiar Isabelle publicamente. "Pelo nosso Amazonas, pela nossa cultura, o Boi Caprichoso expressa seu ...
Segundo o prefeito Mário Abrahim, a obrigação de um chefe do Executivo é manter, no mínimo, o piso de cada profissional.
Pelo acordo da bancada evangélica, o mandato ficou dividido em quatro partes, sendo revezado por Silas e Eli Borges (PL-TO), que deve assumir pelos ...
Segundo os investigadores, a nova etapa pretende identificar os principais destinatários e beneficiários das informações produzidas ilegalmente por meio de ações clandestinas da agência.
O Projeto de Lei (PL) 5.832/2023 foi apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) em dezembro de 2023.
A “Marsha” Trans Brasil é organizada pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e pelo Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat).
Somente ao final do século XX é que, após alerta feito pela comunidade científica mundial, a sociedade se deu conta de que os bens ...
