Em nota oficial, o Itamaraty destacou o caráter vinculante das medidas cautelares aprovadas no processo movido pela África do Sul.
O decreto estabelece que a dispensa de licitação devido à situação emergencial somente será permitida enquanto a emergência.
Na Carta de Foz do Iguaçu, os presidentes dos TJs elencam seis temas prioritários para os gestores dos Tribunais de Justiça do país.
O parlamentar dirigiu a Abin entre julho de 2019 e março de 2022, quando deixou o cargo para disputar um assento na Câmara dos ...
A exoneração foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e assinada pelo secretário-executivo da pasta, Diego Galdino.
Em dezembro de 2023, Manaus foi escolhida entre 250 cidades como cidade-piloto do projeto da ONU.
Em nota, a assessoria da ministra Sônia Guajajara informou que Sônia "está em processo de recuperação e encontra-se bem".
Especialistas afirmam que essa necessidade de se passar por homens perfeitos ou “super-heróis” se dá exatamente porque os políticos estão percebendo que a população ...
Os filiados a legendas partidárias representam, hoje, 9,6% dos eleitores amazonenses, que segundo o TRE-AM totalizavam 2.653.821 até dezembro do ano passado.
O time de vereadores da Câmara Municipal de Manaus está acima da média nacional, que, segundos dados do Superior Tribunal Eleitoral, é de 44 ...
