Manaus, 8 de maio de 2024
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Cenário

Vereador Rodrigo Guedes denuncia baixa produção da Câmara: ‘não há justificativas’

CMM vem cancelando a Ordem do Dia e deixando a obrigação de votar projetos em segundo plano, afirma o parlamentar.

Vereador Rodrigo Guedes denuncia baixa produção da Câmara: ‘não há justificativas’

Foto: Divulgação

Mais uma vez, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) não realizou a Ordem do Dia no plenário, o vereador Rodrigo Guedes (PSC) criticou a falta de votação e pediu que os demais vereadores priorizem a discussão e votação de Projetos de Lei (PL). O momento é destinado à votação, debate e deliberação de projetos propostos pelos 41 vereadores da Casa Legislativa. A falta de votação ocorreu na sessão da última quarta-feira, 6/4.

Esta é a segunda vez que a Câmara Municipal suspende a Ordem do Dia, na última segunda-feira, 28/03, os vereadores também deixaram de votar projetos. A justificativa, agora, foi que a pauta da sessão tinha poucos projetos para votação, no entanto, segundo o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) a pauta da sessão plenária possuía 19 projetos e dois vetos do Executivo para votação. As sessões plenárias ocorrem de segunda a quarta-feira, com votações apenas às segundas e quartas-feiras. Com a retirada da Ordem do Dia nessa quarta, a semana teve apenas um dia de votação das matérias legislativas.

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Na tentativa de não derrubar a votação, Guedes solicitou ao presidente da Mesa Diretora, vereador Wallace Oliveira (PROS), que prorrogasse a sessão por mais 60 minutos, porém, o pedido foi negado pelo presidente. Para Rodrigo Guedes, os vereadores estão prejudicando a atividade do Parlamento, uma vez que deixar de votar projetos impacta diretamente a população.

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MANAUS, 30/03/21 PLENÁRIO ADRIANO JORGE, CAMARA DOS VEREADORES DE MANAUS. FOTO: ROBERVALDO ROCHA / CMM

“Estou defendendo a prerrogativa do Parlamento, temos somente dois dias de votação, suprimir a votação dos projetos é diminuir nosso papel de Parlamento. Além do mais, deixar de votar projetos é ignorar uma das principais funções do vereador: legislar. Faço questão da ordem do dia, pois quero votar todos os projetos, entendo que todos são importantes e não há justificativa para suspender a votação, isso também é Parlamento”, cobrou.