Vereadores debatem suspeita de extravio de projetos na CMM

A primeira sessão plenária da semana na Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi marcada pelo debate entre os vereadores sobre o comentário de um possível extravio de projetos dos parlamentares na Casa, nesta segunda-feira (6). A discussão foi iniciada pelo líder do prefeito, o vereador Fransuá (PV), que deixou claro que não queria polemizar, mas o comentário fez com que os outros parlamentares argumentassem.

Durante a votação, o vereador pediu questão de ordem e afirmou que procurou o presidente da CMM, o vereador Caio André (PSC), para tratar sobre três projetos que foram protocolados, incluindo um de mensagem do prefeito David Almeida (Avante). No entanto, o parlamentar afirmou que procurou a diretoria responsável, a qual informou que não recebeu o projeto para que ele entrasse em pauta.

“Pela conversa que eu tive com a DL, não sei o que aconteceu aqui dentro, mas ainda não tem conhecimento da DL para a pauta”, disse. O vereador Fransuá leu o artigo da Câmara para justificar a fala, onde apontou que os projetos que causem impacto de relevância social e política devem ser discutidos como prioridade, e no prazo de 24 horas depois de protocolado, a propositura deve ser disponibilizada no site da CMM.

Além disso, Fransuá também fez a leitura do artigo 150 da CMM, que afirma: “quando por extravio ou retenção não for possível o andamento de qualquer proposição, vencidos os prazos regimentais, a Mesa Diretora fará reconstituir um respectivo projeto pelos meios ao seu alcance, e providenciará o seu trâmite anterior”.

O parlamentar ainda citou que também caberá a abertura de um processo administrativo, mas que nesse caso, acredita que não seja necessário. “A minha preocupação é com isso. Falo com a DL e eles não sabem e a gente fica nessa dúvida. Peço que veja internamente para que a gente possa pautar de forma urgente esses projetos”, justificou.

Manifestação dos vereadores

Logo após o fim da fala do líder do prefeito, os outros vereadores entraram na discussão. O primeiro a falar foi o vereador Gilmar Nascimento (UB), o qual contou que teve uma conversa com a presidente da diretoria responsável pelos projetos. “Ela disse que tem um projeto de uma mensagem, mas essas outras mensagens não estão com ela ainda”, explicou.

Em seguida, o vereador Lissandro Breval (Avante) afirmou que o que ficou notório no plenário é que existe um problema de tramitação das matérias. “Um vereador falou de extravio e retenção, o outro falou que já falou que o projeto tá lá, inclusive falou de processo administrativo. Quero deixar claro que o que fica parecendo é que está tendo problema de tramitação”, disse.

Depois do comentário dos vereadores, o presidente da Câmara precisou se manifestar e pontuou que foi recebido apenas um projeto, mas que irá procurar a diretoria para dar seguimento aos projetos citados pelo vereador Fransuá. Com a palavra, o vereador Elissandro Bessa (SD) ponderou que confia na Mesa Diretora, e que o discurso do líder do prefeito soou como uma acusação de “retaliação”, além de destacar que os projetos não são votados de acordo com a vontade do prefeito.

“Não está acontecendo, de alguma forma, retaliação ou algo parecido e até foi falado em processo administrativo. Isso não existe. Todos os projetos ou mensagens são colocadas. Agora, tem que se entender que não será de acordo com a vontade do prefeito, a Câmara é independente e assim será mantido nesses próximos dois anos”, disparou.

Após a fala de contestação do vereador do Solidariedade, Wallace Oliveira (PROS) pediu para entrar no debate e defendeu que não houve questionamento na lisura da Mesa Diretora, uma vez que já esteve no comando e sabe como são as normas.

“O líder não colocou sob suspeita a lisura de vossa excelência, isso já é fala de quem quer distorcer. Vamos ter maturidade, entendimento. A coisa tem que tramitar, tem um rito e tá sendo solicitado. Esse mesmo processo há seis meses atrás era o que fazia quando eu estava aí”, iniciou.

O vereador ainda ressaltou que Fransuá apenas comentou uma situação, mas que não levantou suspeita de extravio. “Eu vejo vereadores que hoje estão colocando sob suspeita o que não esta sendo falado, que viviam pedindo para montar pauta. Então, não tem nada de errado, nada fora do padrão”, finalizou.

Resposta

Depois dos comentários dos colegas da Casa, o vereador Fransuá voltou a falar sobre a situação e ponderar que não colocou em dúvida a transparência da Mesa Diretora. “Em nenhum momento deve ser revisto o vídeo da minha fala, não coloquei em dúvida a questão do presidente e da Câmara”, reiterou.

O líder do prefeito, novamente, destacou que procurou a diretoria responsável pelo protocolo dos projetos e que leu o regimento para que os vereadores fiquem cientes do que pode ser feito em caso de extravio. Fransuá ainda acrescentou que acredita que houve um desencontro de informações em relação aos projetos protocolados por ele.

“Li o regimento que podemos fazer se caso houver algum extravio, o que há é uma informação desencontrada. O que solicitei foi uma atenção especial da relevância dos projetos. […] Não quero polemizar e não quero que deturpem a minha fala!”, concluiu.

Assista à sessão:

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