MANAUS/AM – Como transformar um dia de feriado em 11 dias sem ir ao local de trabalho? Pergunte aos vereadores de Manaus. A partir de hoje (23), quando acabar a sessão, os parlamentares só voltam a se reunir na segunda-feira, dia 7 de março. Feriado no calendário, só o de terça-feira, dia 1º. Mas o “jeitinho” venceu.
O ”feriadão” para os vereadores ocorre no ano em que eles tiveram os seus salários reajustados. Aprovado em 2020, o Projeto de Lei que aumentou os vencimentos dos parlamentares só entrou em vigor neste ano e sai de R$ 15 mil para R$ 18,9 mil.
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A verba da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), o Cotão, também chegou a ser reajustada, no final ano passado. O valor subiu de R$ 18 mil para R$ 33 mil, o que equivale um aumento de 83%. Porém, o aumento foi barrado pela Justiça do Amazonas.
Além do aumento, os parlamentares agora terão folga de 11 dias. Questionados pelo Portal Amazonas1 sobre a situação, alguns deles se posicionaram contra e outros defenderam que não vão parar de trabalhar, mesmo com o feriadão.
O vereador Sassá da Construção Civil (PT), por exemplo, disse ser contra o ponto facultativo na segunda-feira e destacou que estará trabalhando nas ruas da cidade.
“Por mim, era para trabalhar na segunda-feira e voltasse [sic] na outra semana. Eu vou continuar trabalhando, não vou viajar, vou estar nas ruas. Eu faço até questão que vocês, que são um portal de grande alcance, acompanhe nosso trabalho no feriado. Eu vou falar por mim, cada vereador responde por ele mesmo, eu vou continuar trabalhando, fiscalizando nos bairros, tentar ajudar as pessoas que precisam de alguma ajuda, vou estar trabalhando […]”, disse.
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Quem também falou com a reportagem do Portal Amazonas1 foi a vereadora Thaysa Lippy (PP). A parlamentar explicou que às quintas e sextas o expediente de trabalho é normal, embora não tenha sessão plenária.
“Na verdade, na quinta e na sexta é dia normal de trabalho. Geralmente, na quinta, é o dia que eu tiro para ir às secretarias fazer as cobranças e na sexta é o dia que eu estou na rua fazendo as visitas. Então, na quinta e na sexta, não é feriado para mim. Vai ter esse feriado prolongado, que vai ficar aí a segunda, terça e quarta; porém, isso acontece com todo órgão público, geralmente para a prefeitura, para o governo. É um feriado de todos os órgãos públicos, não faz sentido só a Câmara estar aberta. Mas, para mim, não vai ser emendado, vou trabalhar na quinta, na sexta e no sábado, como é o que eu costumo fazer todas as semanas”, afirmou.
Já a vereadora Professora Jacqueline (Podemos) disse que a data do Carnaval foi uma coincidência e não uma escolha dos parlamentares. Segundo ela, a folga também dará mais tempo para os vereadores irem às comunidades mais distantes e ouvir suas demandas.
“Nós não marcamos o Carnaval. O nosso regimento prevê sessões segunda, terça e quarta, então, é uma coincidência do ponto de vista legal, existe todo um aparato legal né […] isso não quer dizer que porque eu não estou aqui ou que qualquer outro colega não esteja, ele não pode estar nas suas comunidades visitando, conversando, fazendo seu trabalho nas comunidades de base […] Então, assim, parou a Câmara, mas eu não paro, e eu creio que outros colegas também não param, não é um feriado para a gente passear. Um feriado até que dá um fôlego para a gente ir visitar aquela comunidade mais longe, porque só temos dois dias para comunidade […] E não fomos nós, eu vereadora, que escolhi o dia, coincidentemente o Carnaval caiu no dia das nossas sessões plenárias. Então não há má-fé”, afirmou ao AM1.
De acordo com o vereador Amom Mandel (sem partido), que se posicionou totalmente contra tais feriados prolongados, não foi anunciada nenhuma sessão compensatória na CMM.
“Até agora, não foi anunciada nenhuma sessão compensatória para este suposto feriado prolongado de Carnaval 2022. Eu descordo totalmente desse tipo de atitude, nós nem deveríamos ter esse tipo de feriado, exceto os nacionais, que é uma questão de lei federal. Posso dizer que serão 11 dias a mais de trabalho para mim, que as pessoas vão poder acompanhar lá nas redes sociais”, criticou.
Além dele, quem também se posicionou contra o privilégio foi o vereador Rodrigo Guedes (PSC), que lamentou a situação e disse que a CMM deveria se preservar mais. O vereador disse que a Casa Legislativa perde muito tempo – o que atrasa projetos até mesmo da base da Prefeitura de Manaus e principalmente da oposição.
“Eu acho que as minhas proposituras deixam bem claro que eu acho esse tempo de trabalho do vereador muito curto, no plenário. Aqui, a gente só trabalha três dias por semana, só pela manhã, e temos o recesso parlamentar do meio do ano e um recesso parlamentar do final do ano [..] somando tudo, a gente tem aí mais de 50 dias de recesso parlamentar; e ainda existe a possiblidade da sessão virtual, a pessoa pode ficar deitada em casa, se quiser, só liga o celular […] então, isso é muito grave é muito danoso para a imagem do Parlamento, tinha que se preservar mais. Eu lamento, porque a gente deixa de discutir muitos assuntos. Um projeto que deveria ser aprovado minimamente célere dura uns seis meses, isso de um vereador da base que é votado o projeto, os de oposição ou independente nem é votado. Várias sessões são canceladas para cerimônia de homenagem. Eu acho que a Câmara perde muito tempo, porque não quer realmente trazer o debate para o público”, disse ao Portal Amazonas1.
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