PL que proíbe danças sensuais na escola é vetado (Fotos: Reprodução/Internet/Raiff Matos-assessoria)
Manaus (AM) – O veto total do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), ao Projeto de Lei (PL) 354/2022 , que proíbe danças consideradas sensuais e de conteúdo erótico nas escolas de Manaus, foi derrubado pelo Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) na sessão de quarta-feira (11).
Segundo o autor do projeto de lei, vereador Raiff Matos (DC), o veto foi uma decisão que atendeu à vontade das famílias de Manaus que não querem “ver suas crianças erotizadas”.
“Foi uma decisão de todos os vereadores que atenderam à vontade das famílias de Manaus. Acho que nenhum pai, nenhuma mãe quer ter a sua criança sendo erotizada, sendo sensualizada por conteúdos inapropriados dentro de um ambiente acadêmico escolar”, disse o parlamentar.
Para o vereador, a derrubada do veto é uma vitória, pois, segundo ele, “a lei vai possibilitar maior proteção para a infância” e vai fortalecer mais a infância, “que por lei, é expressamente garantida”. Matos também defende que a lei também vai garantir a “inviolabilidade física e mental da moral, da construção do caráter da criança”.
Com isso, a partir da publicação no Diário do Legislativo Municipal, ficará proibida por lei a utilização de danças e músicas sensuais nas escolas de Manaus. O projeto foi aprovado na CMM no dia 23 de agosto, mas foi vetado de forma integral pela Prefeitura de Manaus no dia 21 de setembro.
A partir da derrubada do veto, o projeto precisa da sanção de David Almeida, que tem 48h para dar o seu aval ou não, caso contrário, voltará ao Plenário para ser promulgado e virar lei.
Ao saber que o PL havia sido vetado, Raiff falou ao Portal AM1 que se sentiu surpreso, apesar de não entrar em detalhes. O vereador é um dos diversos vereadores que defendem pautas conservadoras na Casa legislativa, sendo autor de diversos projetos polêmicos. O mais recente deles, aprovado pelo prefeito, acrescentou ao calendário da cidade o “Dia do Conservadorismo”.
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