Manaus, 6 de maio de 2024
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Cenário

ZFM: PDL que derruba redução de imposto do polo de bicicletas entra na pauta do Senado

A informação foi confirmada pelo senador Plínio Valério. O projeto visa suspender a decisão de reduzir a alíquota do imposto de importação de bicicletas

ZFM: PDL que derruba redução de imposto do polo de bicicletas entra na pauta do Senado

Foto: Divulgação / Agência Senado

Brasília – O senador Plínio Valério (PSDB) afirmou com exclusividade ao Portal Amazonas1, na noite desta segunda-feira (15), que o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que visa suspender os efeitos da decisão do governo federal de reduzir a alíquota do imposto de importação de bicicletas, estará na pauta da sessão legislativa do Senado Federal, desta terça-feira (16).

Se aprovado, o projeto de autoria do senador Eduardo Braga (MDB), derrubará a medida presidencial publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 18 de fevereiro, que reduz a alíquota do setor de 35% para 20% até dezembro deste ano.

“Eu e os senadores Eduardo e Omar estávamos pressionando o presidente (do Senado) para colocar em pauta este projeto, que no meu ponto de vista, seria a nossa maior dificuldade. Agora (com o projeto em pauta), não vejo nenhuma dificuldade, pois ele atinge 18 estados, com uma estimativa de 70 mil empregos. Dessa vez não estamos sozinhos”, declarou Plínio Valério.

Eduardo Braga (MDB) destaca que a inclusão do projeto contou com o apoio do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), e dos demais líderes para esse pleito dos brasileiros e dos trabalhadores das fábricas de bicicleta, tendo em vista que ela pretende enfrentar uma desindustrialização do setor, em um período que o Amazonas enfrenta a pior crise sanitária de sua história e a economia brasileira registra uma série de dificuldades.

“O corte da alíquota de importação prejudica a capacidade industrial do Polo Industrial de Manaus (PIM) e as condições econômicas que permitem o desenvolvimento da região”, acrescentou o senador.

Nas redes sociais, o senador Omar Aziz (PSD) enfatizou a questão da falta de competitividade do setor de bicicletas caso a medida presidencial seja continuada e reduza até dezembro as alíquotas do polo de 35% para 20%, pois, no ponto de vista dele, o custo de produção e a carga tributária no país é muito alto.

“Estas empresas não multinacionais e o que nos dá competitividade é a desoneração do II (Imposto de Importação) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Se reduzir para 20% a alíquota, não teremos capacidade e recursos para produzir os 75% da produção de bicicletas que temos na Zona Franca. Além de deixarmos de gerar empregos no Amazonas para gerar empregos no México e Ásia, onde o custo de produção e os encargos são muito menores que no Brasil”, criticou Aziz.