Foto: divulgação / Redes Sociais
COARI/AM- Apesar de estar poucos meses à frente da Prefeitura de Coari, a gestão interina de Dulce Menezes, do MDB, já foi alvo de várias denúncias de irregularidades, inclusive, envolvendo principalmente a suspeita de superfaturamento em contratos. Dulce, que é presidente da Câmara Municipal, assumiu o cargo após o sobrinho, o ex-prefeito Adail Filho (PP), ter o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral.
Para se ter ideia, só neste mês, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspendeu duas contratações milionárias por indícios de superfaturamento. O primeiro contrato tratava da locação de oito carros de luxo no valor de mais de R$ 3 milhões, que foi firmado no fim de 2020 e mantido pela prefeita em exercício de Coari.
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No segundo, Dulce garantiu o aluguel de 30 motocicletas pela quantia de R$ 1,4 milhão, pelo período de 12 meses. Com isso, cada veículo teria o valor de R$ 4 mil e, por mês, a locação custaria R$ 120 mil aos cofres de Coari. A Corte de Contas encontrou, a partir da análise de informações em sites especializados, preços inferiores ao contratado pela tia de Adail e suspendeu a locação das motos.
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Já a nova representação aceita pelo Tribunal de Contas, nessa quarta-feira (26), aponta possíveis irregularidades envolvendo contratos referentes à locação de imóveis pela Prefeitura de Coari. Segundo a denúncia, pelo menos oito contratos de aluguel seriam suspeitos de superfaturamento ou favorecimento de familiares de Dulce Menezes.
Entre eles, estão o contrato n° 796/2020, no valor global de 112 mil e o contrato n° 193/2020, no valor global de R$ 60 mil. Com vigência de oito meses, ambos foram firmados ainda na gestão de Adail Filho. Também foi citado o contrato n° 720/2020, no valor global de R$ 360 mil, por 12 meses.
O Portal Amazonas 1 constatou, no Diário Oficial dos Municípios, que os dois primeiros contratos (n° 796/2020 e n° 193/2020) contemplam a empresa Administradora de Bens Good Ltda, que, conforme a denúncia, pertence a José Neilo de Lima Silva. O empresário também seria dono das empresas Kaele Ltda, Seconda Ltda e Merronit Comercial Ltda, vencedoras de licitações realizadas pela Prefeitura de Coari, nos últimos anos.
Vale mencionar que a Kaele Ltda ganhou todos os certames para locação de veículos, enquanto a Merronit garantiu as licitações para fazer o fornecimento dos veículos de luxo.
Pagamentos
A reportagem também identificou, no Portal da Transparência da Prefeitura de Coari, pagamentos de aluguel de imóvel pela representação da prefeitura em Manaus. Somente com esse tipo de despesa, o Executivo Municipal gastou o valor total de R$ 426 mil, em 2020. A quantia é resultado da somatória da prestação de contas dos meses de janeiro, maio e setembro daquele ano, mas sem detalhar de que contratos os pagamentos tratam.
Já os gastos da Secretaria Municipal de Saúde com o aluguel de imóveis foram bem maiores no período, segundo mostra o Portal da Transparência da Prefeitura de Coari. Com despesas de locação de imóveis feitos pela pasta, a Prefeitura de Coari gastou mais de R$ 626 mil ao longo do ano passado. O site mostra que o montante refere-se à soma da prestação de contas dos meses de janeiro e julho, mas também não especifica os contratos pagos.
Empresa fechada
A denúncia formulada por Raione Queiroz também cita o contrato de n° 18/2021, no valor de R$ 7,5 mil, por 12 meses. O Portal Amazonas 1 apurou que o extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, em abril deste ano, e foi assinado pela prefeita interina Dulce Menezes. A locação seria para atender o Centro de Abastecimento Farmacêutico, da Secretaria Municipal de Saúde.
Apesar disso, o denunciante alega que no imóvel funcionava o Comitê Eleitoral em Coari, dos candidatos Adail Filho e Mayara Pinheiro, em 2016; Mayara Pinheiro, em 2018 e Adail Filho e Keitton Pinheiro, em 2020. “Além disso, em breve consulta ao site da Receita Federal, percebe-se que o CNPJ da empresa locatária está com a situação baixada desde 2009”, diz um trecho do documento.
Adailzinho e Mayara Pinheiro
Como o extrato do contrato não informa dados da empresa vencedora, a reportagem identificou em sites de buscas uma empresa de mesmo nome da locatária – A R Empreendimentos Imobiliários e Construtora Ltda de CNPJ 06.184.988/0001-72. Ela também está com a situação baixada “por extinção p/enc. liq. voluntária.”
Mais contratos
Na denúncia constam, também, mais contratos considerados suspeitos celebrados pela Prefeitura de Coari. Um deles trata do aditivo do contratos de nº 140/2017, no valor global de 144 mil. Também consta o de n° 06/2021 – que foi firmado com dispensa de licitação no valor de 120 mil reais , por 12 meses. O local seria de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cidadania e o nome da contratada é Sonia Maria Silveira da Silva.
Em outro contrato de n° 15/2021, a prefeitura vai pagar, por mês, R$ 17 mil pelo período de 12 meses. Neste caso, a locação é para atender a sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, segundo publicação no Diário Oficial dos Municípios. Por ano, o aluguel custará R$ 204 mil aos cofres públicos.
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Também é citado o contrato de n° 14/2021, no qual o Executivo Municipal deve desembolsar cerca de R$ 20 mil mensalmente e o total de R$ 240 mil por ano. Já no local, funciona atualmente a sede da Secretaria Municipal de Educação. O referido contrato está no nome de Elizabeth Carvalho Cavalcante.
Uma das residências alugadas, ainda conforme a acusação, é de propriedade da cunhada da prefeita interina Dulce Menezes.
“Os contratos supramencionados são apenas amostras dos diversos contratos firmados pela prefeitura de Coari, no que diz respeito à locação de imóvel. Portanto, depreende-se que tais contratos, com valores absurdos, ferem frontalmente os princípios basilares da administração pública”, justifica em outro trecho.
Com isso, é pedido ao TCE a imediata suspensão dos contratos, bem como suspenda os atos de liquidação e pagamento, caso o procedimento licitatório já tenha se encerrado, e a contratação rechaçada esteja em fase contratual. Agora, a decisão sobre a denúncia está nas mãos da conselheira Yara Lins, relatora das conta de Coari.
Sem resposta
A reportagem buscou a assessoria da Prefeitura de Coari para pedir esclarecimentos sobre a nova denúncia envolvendo superfaturamento no aluguel de imóveis, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria; espaço segue aberto para futura manifestação.
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