(Foto: Reprodução/Redes sociais)
Coari (AM) – O ex-candidato a prefeito de Coari, Raione Cabral (Mobiliza), foi multado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TE-AM) em R$ 5 mil, por propaganda veicular eleitoral antecipada. A ação foi movida pela coligação “Coari Rumo ao Futuro”, do então candidato a prefeito Adail Pinheiro (Republicanos), e publicada no Diário de Justiça Eleitoral.
(Foto: Divulgação/TRE-AM)
As postagens foram publicadas no Instagram de Raione Cabral em período anterior ao permitido para propaganda eleitoral (1º de junho, 10 e 14 de agosto de 2024), conforme comprovado pelos prints e URLs apresentados na petição inicial.
(Foto: Divulgação/TRE-AM)
Apesar de ser citado e notificado, segundo o relatório, Raione não apresentou defesa, o que levou à multa de R$ 5 mil pela juíza Dinah Câmara Fernandes Abrahão, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM).
Consta no relatório, também, que os links apresentados pela acusação não estavam mais disponíveis na página do então candidato, no entanto, os prints comprovaram que houve antecipação da propaganda eleitoral.
Procurado pela reportagem, Cabral afirmou que não se surpreendeu com a decisão, pois já esperava esse resultado. O ex-candidato também disse que vai recorrer.
Quando ocorre propaganda eleitoral antecipada?
A propaganda eleitoral antecipada ocorre quando há divulgação de conteúdo eleitoral antes do período permitido pela lei (art. 36 da Lei n.º 9.504/1997). Para ser configurado, é necessário verificar: pedido explícito ou implícito de voto, uso de locais ou meios proibidos e violação da igualdade entre candidatos. A decisão destacou o uso de “palavras mágicas” ou expressões que sugerem pedido de voto como elemento relevante, conforme entendimento do TSE.
Leia a decisão na íntegra:
Detido pela PF
No dia 2 de outubro, véspera da eleição de 2024, Raione Cabral foi detido pela Polícia Federal após jogar uma chuva de dinheiro para a população em praça pública, no município de Coari. Conhecido por fazer esse tipo de “demonstração pública”, Cabral cometeu, durante a campanha eleitoral, um ato considerado crime eleitoral.
Por meio das suas redes sociais, ele alegou que o dinheiro seria fruto de uma tentativa de “compra de dignidade” de um de seus aliados, que também aparece nas imagens, identificado como “Zé Real”.
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