(Foto: Divulgação /Assessoria CMM)
Manaus (AM) – Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Manaus propõe a criação do Dia Municipal dos Agentes Funerários na capital amazonense. A proposta estabelece que a data seja celebrada anualmente em 17 de março e passe a integrar o calendário oficial de eventos do município. O Projeto de Lei é do vereador Mitoso.
De acordo com o texto, a iniciativa tem como objetivo ressaltar o trabalho desses profissionais por meio da divulgação de suas atividades e da importância da categoria para a coletividade. A proposta também prevê que a data possa ser utilizada para a realização de eventos voltados à valorização dos agentes funerários.
Na justificativa do projeto, o autor afirma que se trata de uma categoria com relevante atuação social, embora muitas vezes pouco visível. O documento aponta que os profissionais desempenham funções relacionadas ao velório, transporte, preparo e sepultamento de pessoas falecidas, além de cumprir protocolos sanitários e legais ligados aos procedimentos funerários.
O texto também menciona a atuação desses trabalhadores durante a pandemia da COVID-19, quando os serviços funerários foram demandados em larga escala e exigiram a adoção de medidas sanitárias específicas. Segundo a justificativa, nesse período os agentes funerários atuaram em condições de exposição a riscos biológicos, físicos e psicológicos.
Ainda conforme o documento, o trabalho da categoria inclui atividades logísticas, transporte seguro de corpos, cuidados técnicos e administrativos, além de orientação às famílias em momentos de luto. A atuação, segundo o projeto, contribui para assegurar que procedimentos relacionados à morte ocorram com respeito, dignidade e segurança sanitária.
A proposta ressalta que a instituição da data possui caráter simbólico e não implica criação de despesas para o município, uma vez que apenas estabelece uma data comemorativa no calendário oficial.
O projeto segue em tramitação na Câmara Municipal de Manaus.
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