(Foto: : Divulgação / TRE-AM)
Manaus (AM) – A fiscalização do Comitê de Enfrentamento à Desinformação (CED) do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) resultou na apreensão de um veículo equipado com sistema de som de alta potência, conhecido como “paredão”, no início da noite desta quinta-feira (10). A abordagem ocorreu no cruzamento das avenidas Mário Ypiranga e Dona Balbina Cordeiro, no bairro Eldorado, zona Centro-Sul de Manaus.
O veículo estava estacionado irregularmente em via pública, em frente ao lanche El Shaddai. De acordo com o Manual da Propaganda Eleitoral, o uso de carro de som ou mini trio é permitido somente em carreatas, caminhadas e passeatas, além de reuniões e comícios.
Durante a ação, o condutor recebeu orientações sobre as regras para a propaganda sonora, incluindo os limites de emissão de som e a necessidade de o veículo permanecer em circulação quando utilizado para essa finalidade.
Veículo tinha licenciamento vencido
Durante a abordagem, agentes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM) e do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) constataram irregularidades na documentação do veículo. O licenciamento anual estava vencido e o condutor não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Diante das infrações de trânsito, o veículo foi removido pelo Detran-AM para o depósito.
Fiscalização percorreu bairros da zona Centro-Sul
A operação integrada percorreu vias dos bairros Parque Dez, Eldorado, Adrianópolis e Chapada. A ação contou com a participação de servidores da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral e de equipes de trânsito.
Segundo o TRE-AM, as atividades do Comitê de Enfrentamento à Desinformação têm caráter orientativo e preventivo. No entanto, o tribunal reforçou que condutores, correligionários e manifestantes continuam sujeitos às leis gerais de trânsito.
O TRE-AM também alerta para o cumprimento das regras relacionadas ao uso de equipamentos sonoros durante a campanha eleitoral, a fim de evitar irregularidades e garantir o respeito à legislação.
(*) Com informações da assessoria
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