(Foto: Thierry/Ascom)
Manaus (AM) – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um inquérito civil para investigar suspeitas de desvio de recursos públicos envolvendo pagamentos milionários realizados pela Prefeitura de Juruá durante a gestão do ex-prefeito José Maria Rodrigues da Rocha Júnior. A apuração alcança contratos com uma empresa de suprimentos de informática e o posterior repasse de parte dos recursos a outras duas empresas.
Segundo o MPAM, a investigação teve início a partir da Notícia de Fato nº 194.2026.000001. Os elementos reunidos até o momento apontam que a prefeitura teria realizado pagamentos milionários à TAC Comércio de Suprimentos de Informática Ltda., que posteriormente teria transferido parte dos valores recebidos para a JC Barão dos Santos Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. e C.V. da Silva Fonseca.
O ponto que chamou a atenção dos investigadores é justamente o caminho percorrido pelo dinheiro. De acordo com o Ministério Público, os repasses teriam ocorrido sem contrapartida econômica compatível com o ramo de atuação ou com a capacidade operacional das empresas envolvidas.
A investigação também reúne relatos sobre saques em espécie realizados em agências bancárias no município de Carauari.
Os fatos ainda estão em apuração. Conforme o MPAM, caso as suspeitas sejam confirmadas, as condutas podem configurar, em tese, atos de improbidade administrativa e ilícitos penais. A abertura do inquérito não representa condenação ou comprovação de irregularidade por parte dos investigados.
MP quer rastrear pagamentos
Para avançar sobre o caminho dos recursos, a Promotoria de Justiça deu prazo de 15 dias úteis para que a Secretaria Municipal de Finanças de Juruá apresente cópia integral dos empenhos, notas de liquidação e ordens de pagamento feitos à TAC Comércio de Suprimentos de Informática durante 2024, além da identificação das fontes dos recursos.
A Prefeitura de Juruá também deverá entregar os procedimentos licitatórios e contratos administrativos firmados com a empresa.
A apuração vai além dos documentos mantidos pelo município. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) foi acionado para encaminhar relatórios de inteligência financeira referentes às movimentações das empresas e pessoas citadas no processo.
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) também recebeu pedido de apoio técnico para analisar as movimentações bancárias e societárias relacionadas às empresas investigadas.
“O Ministério Público segue firme na apuração dos fatos, visando a transparência e o uso adequado dos recursos públicos, adotando as medidas necessárias para combater eventuais atos de improbidade administrativa que causem prejuízo à população”, afirmou o promotor Marcelo dos Anjos de Castro, responsável pela investigação.
Com a requisição de documentos municipais, dados financeiros e apoio do Gaeco, o inquérito entra agora na fase de aprofundamento do rastreamento dos recursos. Caberá à investigação esclarecer a origem, a justificativa e o destino dos valores movimentados, além de eventual responsabilidade dos envolvidos.
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