(Foto: Reprodução/Redes Sociais)
BRASÍLIA – O secretário especial da reforma tributária, Bernard Appy, se reuniu com representantes do governo do Amazonas, nessa terça-feira (28), na sede do Ministério da Fazenda, em Brasília.
Diferente das últimas declarações que deu, nas quais defendeu o fim dos benefícios fiscais, Appy firmou o compromisso com a manutenção dos empregos e a preservação da floresta amazônica proporcionados pela Zona Franca Manaus (ZFM).
Participaram da agenda, pelo governo do Amazonas, Pauderney Tomaz Avelino, secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Thomaz Nogueira, membro do Comitê de Assuntos Tributários Estratégicos; e Nivaldo Mendonça, coordenador do Comitê de Assuntos Tributários Estratégicos. Eles estiveram acompanhados de Farid Mendonça, assessor do senador Omar Aziz (PSD/AM).
Conforme Thomaz Nogueira, Appy garantiu que a reforma vai preservar o modelo Zona Franca.
“A reforma deve preservar a ZFM, não haverá mudanças abruptas. Junto com vocês, equipes técnicas, e a bancada vamos construir soluções”, disse o secretário especial, segundo Thomaz Nogueira.
O Ministério da Fazenda informou que o secretário enfatizou o intuito do governo federal em construir – em conjunto com o relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), com o governo do Amazonas e com a bancada de deputados e senadores do estado – uma solução para a ZFM que seja melhor que o modelo atual. A reunião ocorreu no dia em que a Zona Franca completou 56 anos de existência.
“O principal efeito da reforma tributária é aumentar bastante o potencial de crescimento do país. E quando a economia cresce, todo mundo ganha”, pontuou Bernard Appy, conforme a pasta.
Ameaças da reforma
Em declaração recente, Bernard Appy, defendeu o fim dos benefícios fiscais, porque, segundo ele, o atual modelo tributário do país causa distorções e competitividade entre os estados.
A fala foi interpretada como uma ameaça ao modelo do Amazonas e gerou preocupação na bancada federal do estado. Anteriormente, o secretário também já tinha defendido o texto da reforma que tramita na Câmara, a PEC 45/2019, que não contempla os a isenção fiscal da ZFM.
Atualmente, o texto está sendo analisado por um grupo de trabalho composto por 12 deputados federais, sendo três deles do Amazonas.
Nessa terça-feira, também, foi realizada a primeira reunião do grupo para discutir a proposta. A intenção do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é votar o texto em até três meses.
“Em nossa primeira reunião do Grupo de Trabalho da reforma Tributária, fiz questão de sugerir que realizemos uma das reuniões de trabalho em Manaus para que os parlamentares possam conhecer de perto nosso modelo Zona Franca”, afirmou o deputado federal Saullo Vianna (UB), um dos nomes do Amazonas.
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