Líder da bancada federal do Amazonas, Omar Aziz (Foto: Divulgação/ Agência Senado)
MANAUS – O último discurso do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), sobre o fim do Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI), por meio da reforma tributária, acendeu um alerta no Amazonas. Para o senador Omar Aziz (PSD-AM), a proposta gera riscos para a Zona Franca de Manaus (ZFM).
Após ouvir o pronunciamento de Alckmin, o senador disse para o governador Wilson Lima (UB) articular a aproximação do estado com a nova equipe econômica. Além disso, Omar Aziz já tem reunião marcada, para o próximo dia 26, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“O consumidor que vai repor essa perdas, então é uma proposta que não nos agrada. Coloquei para o governador, hoje de manhã, pelo telefone, que nós precisamos nos antecipar, ver se alguém nosso vai participar diretamente lá dentro desse grupo de trabalho”, afirmou o senador ao Portal AM1.
O líder da bancada federal do Amazonas defende que técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) elaborem uma proposta que mantenha os incentivos da Zona Franca para ser apresentada ao novo governo Lula.
Ele também acredita que o governo federal não vai querer abrir mão do imposto, devido ao déficit na arrecadação, mas frisa que, diante das mudanças que devem acontecer, nenhuma saída viável ao Amazonas foi apresentada.
Propostas no Congresso Nacional
Em discurso nessa segunda-feira (16), o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, afirmou que uma das metas da reforma tributária é acabar com o IPI e substituí-lo pelo Imposto de Valor Agregado (IVA), mas não citou como a ZFM se ajustaria à mudança.
Atualmente, nenhuma das propostas que trata sobre a reforma (PECs 45/2019 e 110/2019) contempla integralmente as particularidades do modelo econômico. A PEC 45, no entanto, que é discutida na Câmara dos Deputados, é encarada como a menos atraente, porque exclui qualquer tipo de benefício fiscal.
Já a PEC 110, que tramita no Senado, autoriza os benefícios fiscais, mas apenas por lei complementar. Todavia, atualmente, as características de área de livre comércio, de exportação e importação, e de incentivos fiscais é assegurada na Constituição Federal.
“A Zona Franca é constitucional, tanto é que, quando se reduziu o IPI por decreto feito pelo Paulo Guedes, nós conseguimos que a Justiça retomasse os produtos fabricados aqui e mantivesse sua competitividade”, frisou Omar Aziz.
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