Foto: Divulgação|Aleam
Manaus – Depois de ter o plenário vazio semana após semana, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Roberto Cidade, decidiu pelo fim do trabalho híbrido. Com isso, os deputados estaduais devem retornar para a Casa Legislativa para acompanhar as sessões de forma presencial. A decisão da Mesa Diretora foi publicada no Diário Oficial do Legislativo, dessa quarta-feira (20).
Como mostrou o Portal AM1, em diversos momentos, o plenário esteve com a presença de poucos parlamentares. Alguns ainda participavam da sessão de maneira virtual, porém, sequer mostravam os rostos ou estavam inscritos no expediente.
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As sessões híbridas foram adotadas ainda em 2020, por conta da pandemia da covid-19, mas se estenderam até abril deste ano, mesmo o cenário da doença estando controlado no Amazonas. O que aconteceu foi que, em 2021, os deputados usaram a ferramenta que seria para auxílio na produção e “abandonaram” o plenário.
Com as sessões completamente vazias, a população foi afetada devido à baixa produtividade dos deputados estaduais. Nos últimos meses de 2021, os parlamentares não se importaram de comparecer às sessões e deixaram pelo menos seis sessões sem debates.
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Como se já não bastasse a falta de deputados, os projetos importantes para a população deixaram de ser votados por falta de quórum. Vale lembrar que, para a sessão ocorrer, são necessários, pelo menos, 13 deputados presentes, de forma presencial ou virtual, mas nem isso os parlamentares conseguiram registrar.
Todos de modo presencial
Depois de defender o trabalho híbrido em 2022, o presidente da Aleam, Roberto Cidade, mudou de ideia ao encontrar o plenário vazio, mais uma vez. Desta vez, os deputados deixaram as cadeiras vazias na véspera de um feriado prolongado e ‘esqueceram’ da sessão.
O deputado informou que vai reunir os demais parlamentares para discutir a volta das sessões presenciais. No entanto, a medida não acontece por conta da falta de políticos no Parlamento, mas sim porque outras Assembleias Legislativas do Brasil já voltaram a trabalhar 100% presencialmente.
“Sou a favor do retorno presencial das reuniões em plenário, como eram antes da pandemia. A Câmara Federal já voltou com as sessões presenciais e, conforme a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), muitas casas legislativas pelo país também. Com a pandemia controlada, muito em razão da adesão à vacina, é hora de voltarmos também!”, defendeu.
Ao Portal AM1, o deputado Serafim Corrêa também defendeu a volta das sessões na Assembleia Legislativa do Amazonas. Vale destacar que, entre os poucos deputados que marcam presença no plenário, Serafim está na lista.
“Com a redução da pandemia, a tendência é retornar as sessões plenárias de forma presencial. As escolas já retornaram”, disse o parlamentar.
Ele afirmou, também, que os avanços tecnológicos vieram para ficar na sociedade, mas que uma reunião entre os deputados ainda deve ser realizada para debater sobre o assunto. “Defendo que haja reunião específica para definir o assunto, e virar essa página”, afirmou.
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O deputado Adjunto Afonso também destacou a importância do retorno das sessões presenciais, inclusive, usou como exemplo a volta das demais Casas Legislativas do país no trabalho presencial, o que ainda não ocorreu na Assembleia do Amazonas, mas que pode estar prestes a mudar.
Para o Portal AM1, o deputado comentou que, se a sessão voltar para o modo presencial, os parlamentares serão obrigados a comparecer, exceto os que possuem justificativas de ausência.
“O deputado com a obrigação presencial, certamente vai comparecer. Ele tem condições de justificar sua ausência se estiver em viagem ou trabalhos externos. A Câmara Federal já voltou de forma integral presencial. Como membro da mesa diretora, defendi a volta”, destacou.
De volta aos trabalhos
O ato nº 005/22 revoga os Atos da Mesa Diretora nº 011, de 22/06/2020, nº 003, de 04/02/2021 e nº 008, de 05/04/2021, que estabeleciam o funcionamento das atividades plenárias regimentais de modo híbrido (presencial e/ou remota).
Conforme dados da Unale, as assembleias legislativas dos estados do Acre, Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Piauí, Rondônia, Roraima, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins já retomaram as sessões plenárias de forma presencial. Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais já anunciaram que retornam em maio.
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