Foto: Reprodução
O prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio (PSD), vai pagar quase R$ 5 milhões para a construção de uma creche no município, que fica a 332.08 quilômetros de distância de Manaus. Além do valor, chama atenção que a empresa responsável pelo serviço já foi alvo de processos de investigação no Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM).
De acordo com o termo de contrato publicado no Diário Oficial dos Municípios, nessa quarta-feira (20), a unidade infantil terá dez salas de aula. Não há informações sobre a localização ou o nome da creche.
O custo total da obra será de R$ 4.862.083,50 e o prazo de execução é de 300 dias, ou seja, quase um ano inteiro para finalizar a creche.
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A empresa beneficiada com o valor milionário é a Plastiflex Empreendimentos da Amazônia – LTDA, que está sediada na rua Vicente Feola, bairro Parque Dez, em Manaus, e no seu CNPJ (01.426.987/0001-73), consta “obras de alvenaria” como atividade principal. Outras atividades incluem serviços de pintura, administração de obras, entre outros.
Com capital social de R$ 2,8 milhões, os donos da empresa são os empresários Aydamo Celio Silva Bizerra Campos e Allan Sergio Silva Bizerra Campos.
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Investigações
A Plastiflex já foi alvo de processos de investigações nos órgãos de controle do estado por suspeita de irregularidades em contratos.
Em junho de 2021, a empresa foi condenada pelo TCE-AM ao pagamento de multa de R$ 13,7 mil por envolvimento em irregularidades no termo de convênio de 2007 firmado entre a Secretaria de Estado da Educação do Amazonas (Seduc) e a Prefeitura de Tapauá.
O caso envolve a Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio nº 129/2007, de R$ 396,2 mil. O ex-secretário Gedeão Amorim foi multado em R$ 13,7 mil e o ex-prefeito de Tapauá, Almino Albuquerque, em R$ 30 mil. O objeto era o repasse de recursos para serviços de reforma da Escola Estadual Marizita e quadra poliesportiva.
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Além disso, a firma também já foi alvo de investigação do MP-AM, em agosto de 2021, em contrato para conclusão de obra de um Centro de Convivência da Família em Manicoré. De acordo com o processo, a apuração se deu em razão de a Pastiflex já ter sido contratada anteriormente para a conclusão da mesma obra.
Outras contratações
Mesmo sabendo que a empresa possui irregularidades nas costas, o prefeito Lúcio Flávio não hesita em contratar a firma. Isso porque não é a primeira vez que ele a contrata para realizar obras no município. A contratação mais recente foi no fim do ano passado, em dezembro, quando Lúcio Flávio firmou negócio de R$ 9,6 milhões para serviços de engenharia, recapeamento asfáltico e drenagem urbana nas ruas do município de Manicoré.
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Vale destacar que, anteriormente, a Prefeitura de Manicoré publicou dois extratos de contrato, no mês anterior (novembro de 2021), também para pavimentação. Só os negócios fechados para pavimentação somam R$ 27.262.465,30.
Sem resposta
A reportagem do Portal AM1 procurou a Prefeitura de Manicoré, através do e-mail [email protected], porém, não houve retorno aos questionamentos feitos até a publicação da matéria.
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