O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) adiou mais uma vez o julgamento do recurso que pede a inelegibilidade do prefeito reeleito de Coari, Adail Filho (PP), após o desembargador Elci Simões se declarar impedido de participar do julgamento por “foro íntimo”.
“Nesse caso, eu vou devolver esse processo agora e averbar a minha suspeição por motivo superveniente íntimo. Algumas posições que eu tenho que tomar judicialmente, então eu estou me julgando suspeito por motivos de foro íntimo neste caso”, justificou Simões durante sessão online do TRE, realizada nesta sexta-feira (11).
A alegação de Simões ocorre um dia depois do próprio desembargador pedir vista do processo para “examinar com mais propriedade” o recurso. Vale destacar que em 2010 o desembargador foi punido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por favorecimento do então prefeito de Coari, Adail Pinheiro, pai de Adail Filho.
O julgamento que pode impedir Adail Filho de se manter no cargo em Coari começou nessa quinta-feira (10), mas foi interrompido com o pedido de vista de Simões. Na ocasião, três magistrados, entre eles, o relator do processo juiz Marco Antônio Costa, além dos juízes Márcio Cavalcante e Victor Liuzzi já votaram pela cassação do registro de candidatura.
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Com a devolução do processo por Elci Simões nesta sexta, os juízes decidiram que a continuação do julgamento do recurso deve atender o Código Eleitoral, em que se exige a presença de quórum qualificado. Com isso, a decisão depende agora da substituição do magistrado.
“Suspenso, portanto, o julgamento para essa providência para que haja o completar do quórum, considerando que no dia 18 é o prazo final para que se decida a questão em se tratando da natureza deste processo”, declarou o presidente da sessão, desembargador Sabino Marques.
Vésperas
Procurada pelo Portal AM1, a assessoria do TRE-AM informou, que o quórum completo com os juízes eleitorais se dará na próxima quinta-feira (17), com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Aristóteles Thury e do desembargador Jorge Lins.
O julgamento do caso ocorrerá às vésperas da diplomação dos candidatos eleitos nas eleições municipais deste ano, previsto para 18 de dezembro.
*Com a colaboração de Jonas Wesley
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