Prefeito de Autazes (Reprodução / Redes Sociais)
Manaus (AM) – O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou que o prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante, suspenda três licitações milionárias após constatar sobrepreço que chega a 90%. A representação, com pedido de Medida Cautelar, tem o objetivo de apurar possíveis irregularidades no Pregão para compra de fraldas descartáveis para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
O documento é formulado por Artur Farias Lima contra o prefeito da cidade, Andreson Cavalcante, e a presidente da Comissão Geral de Licitação de Autazes, Arianny Vanessa Souza da Encarnação.
Outra representação contra o prefeito e a presidente diz respeito à compra de absorventes, também para a Secretaria Municipal de Assistência Social. A terceira licitação é referente à compra de leite para a mesma pasta.
O TCE-AM deu prazo para que o prefeito de Autazes e a presidente da Comissão apresentem documentos e justificativas para os respectivos Pregões. O período é de dez dias. Os órgãos já foram oficiados. O órgão considerou que os valores das licitações estão em desacordo com os princípios da economicidade e do interesse público.
As licitações foram apelidadas de “farra da fralda e do absorvente” no município. Segundo o TCE-AM, o valor da compra das fraldas foi de R$ 1.147.728,40, sendo que o valor do mercado era de aproximadamente R$ 20 a R$ 27 por unidade, enquanto o valor adjudicado era de R$ 29,85 a R$ 31,90 por unidade.
A segunda licitação questionada foi a compra de absorventes da marca Always, com o valor adjudicado de R$ 234.220,00.
O valor praticado no mercado deste produto era de aproximadamente R$ 4 a R$ 6 por unidade, e o valor adjudicado era de R$ 11,95 por unidade.
Além dessas irregularidades, o prefeito está sendo convocado pelo órgão para prestar esclarecimentos sobre a compra de leite em pó, da marca Ninho 350g cada unidade. Segundo o TCE, o valor pago pela prefeitura estava cerca de 35% acima do praticado no mercado local.
VEJA AS LICITAÇÕES:
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