Após Silas 'mandar recado' ao STF, especialista diz que é 'afronte à Corte'

(Fotos: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados e Carlos Moura/SCO/STF)

Manaus (AM) – Persistente no seu discurso que o Supremo Tribunal Federal (STF) vem “atropelando” as barreiras das Casas Legislativas, o deputado federal Silas Câmara (Republicanos) se reuniu com a bancada evangélica do Congresso Nacional para mobilização “em respeito à Constituição e às atribuições dos Poderes”.

Em recente publicação nas suas redes sociais, Silas fala como presidente da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso Nacional e faz mais um apelo ao STF para devolver aos deputados e senadores o papel de legislar.

O discurso acontece após uma série de parlamentares estarem utilizando a premissa de que a Suprema Corte tem ultrapassado as barreiras do seu papel. Um exemplo do que os deputados têm dito é sobre a questão do Marco Temporal e a legalização do aborto, duas pautas que tramitam no STF.

“Devolve ao Poder Legislativo o que é nossa atribuição. O que não dá é para convivermos, mesmo persistindo em diálogo, pedindo que sejamos respeitados e isso seja interpretado como coisa fraca, e o STF pode vir sobre nós como se não tivéssemos poder atribuído pela Constituição e votos do povo brasileiro”, disse Silas.

Para o analista político do núcleo de cultura política do Amazonas, vinculado ao departamento de ciências sociais da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Ademir Ramos, o que Silas e outros políticos têm feito é “criar um embate com o STF”.

“Agora eles têm que entender o seguinte: que o Legislativo, ele cria a lei, ele vota a lei, ele aprova a lei, mas ele não faz direito, ele não faz justiça. Então, o que eles estão tentando fazer é afrontar o STF”, frisou o especialista.

A fala de Ademir se dá em um cenário que o projeto do Marco Temporal foi rejeitado pela Suprema Corte na última quinta-feira (21), e em outro sentido, o Senado Federal aprovou a demarcação de terras indígenas nesta quarta-feira (27), por 43 votos a 20.

“Já foi decidido no STF que o marco temporal é inconstitucional. O que vai acontecer? Eles aprovaram no Congresso Nacional a questão da legalidade do Marco Temporal. Isso já é superado, porque já foi decidido pelo STF que é inconstitucional”, comentou Ademir sobre o futuro do Marco Temporal.

Além do mais, o analista político ainda ressaltou como o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve prosseguir com o PL aprovado no Senado.

“O Lula, com certeza, vai consultar a sua assessoria jurídica, e vai vetar isso e vai criar um cabo de força entre o centrão da Bala, o centrão da Bíblia e o centrão do Agronegócio, onde está o Silas Câmara, o Plínio Valério, o Capitão Alberto Neto e outros que votaram em defesa da tese do Marco Temporal”, finalizou o professor.