Foto: Divulgação
BRASÍLIA, DF – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi transferida para a Primeira Turma da corte. Até então, a ministra fazia parte da Segunda Turma. A decisão saiu nesta segunda-feira (2) e foi assinada pelo presidente da corte, Luiz Fux.
O pedido para ir para a segunda turma veio da própria Cármen Lúcia. A vaga na Primeira Turma ficou aberta devido à aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. Ele completou 75 anos e se aposentou da corte no início de julho.
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Além da ministra, quem também pediu a mudança de turma foi o ministro Edson Fachin. Fux, no entanto, observou a regra de antiguidade, e fez a troca da ministra a seu pedido. Fachin entrou no STF em 2015, indicado por Dilma Rousseff (PT), enquanto Cármen Lúcia está na corte desde 2006, indicada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Nova composição
Com a ida de Cármen Lúcia para a Primeira Turma, a vaga deixada pela ministra na Segunda Turma pode ser ocupada por André Mendonça. Ele foi o indicado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para ocupar a vaga de Marco Aurélio. No entanto, ainda precisa aguardar a aprovação do Senado Federal, que deve ser votado após o retorno dos trabalhos.
Ainda com a ida da ministra para a Primeira Turma, o grupo vai ser composto pelos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Toffoli é o presidente da Primeira Turma.
Já a Segunda Turma vai ser formada pelos ministros Gilmar Mendes (presidente), Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Kássio Nunes Marques, e a vaga destinada a André Mendonça.
(*) Com informações de O Antagonista
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