Relatórios médicos e sociais encaminhados ao Ministério Público apontam que diversas crianças chegaram à unidade de saúde em estado de desnutrição proteico-calórica grave.
Governador afirma que indicadores da segurança pública melhoraram nos últimos anos e compara resultados entre as duas gestões.
Tribunal mantém consulta aos documentos, mas barra novas solicitações feitas pelo partido durante o processo.
Regras previstas na Lei das Eleições proíbem condutas que possam favorecer candidaturas e comprometer a igualdade na disputa eleitoral.
Tribunal mantém certificação da Agenda A3P, concedida pelo Ministério do Meio Ambiente, após iniciativas como reciclagem de 13 toneladas de resíduos em 2025.
Medida faz parte da fiscalização do TRE-AM sobre o cumprimento das obrigações financeiras dos partidos políticos perante a Justiça Eleitoral.
Ministério Público apura se falhas na assistência deixaram pacientes indígenas sem o acompanhamento necessário para recuperação.
Fomento do Fundo de Promoção Social viabiliza a ampliação da estrutura da Associação Divina Misericórdia, beneficiando famílias em situação de vulnerabilidade.
Senador afirma que manter vantagens competitivas do modelo será prioridade diante da contestação dos benefícios previstos na reforma tributária.
