Promotoria quer apurar problemas estruturais e administrativos após constatar que moradores enfrentam filas de mais de 12 horas para obter a CIN.
Vereadora e diretório municipal têm prazo legal para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração apresentados pela Federação Renovação Solidária.
Decisão atende ação do Sindicato dos Jornalistas e mantém restrição apenas para casos sob segredo de Justiça.
Prefeito afirma que decisão foi tomada após percorrer diferentes linhas de ônibus e anuncia criação do programa Parada Legal.
Prefeito afirmou que iniciativa inclui renovação dos canteiros e plantio nas principais vias da capital.
Na publicação, o deputado afirmou que a nova operação policial na residência do ex-presidente reforça o cenário de tensão política vivido pelo país.
A nomeação foi formalizada por decreto assinado na terça-feira (7), em Brasília.
Estrutura reunirá Justiça Eleitoral, Forças Armadas, Ministério Público e órgãos de segurança para prevenir crimes eleitorais e monitorar o pleito.
Atuação vai monitorar a implementação, a fiscalização e as medidas administrativas previstas na Lei Municipal nº 977/2024.
