Comando de Patrícia Lopes em Figueiredo é marcado por gastos milionários e irregularidades

Foto: reprodução

Manaus/AM – O primeiro mandato de Patrícia Lopes (MDB) à frente da Prefeitura de Presidente Figueiredo está sendo marcado por diversos gastos milionários com eventos, lives, caminhões, limpeza de ruas, além de possíveis irregularidades na administração municipal envolvendo secretários. Formada em enfermagem, a gestora venceu as eleições de 2020 com 27,97% dos votos. Ela derrotou o principal rival, Ricelli Pontes, que ficou em segundo lugar com 24,96%.

Ao longo de 2021, o Portal Amazonas1 apontou diversos gastos firmados por Patrícia Lopes ao lado se seu vice, Anderson Leal (Podemos) e publicados no Diário Eletrônico Oficial, evidenciando que essa gestão não economiza nas despesas públicas. Vale lembrar que a estimativa de orçamento financeiro para 2021 é de R$ 197 milhões.

O caso mais recente de gastos exarcebados trata-se de um despacho de homologação que visa a aquisição de três tipos diferentes de pneus por R$ 596 mil. O que chama atenção é que a empresa vencedora do processo de licitação é a LÁZARO EUGALY RAMOS JÚNIOR EIRELI, que seria um restaurante chamado ‘Senhor Espeto’, localizado no bairro Flores, em Manaus. O dono da firma é o empresário que dá nome a firma.

No extrato assinado pela prefeita no último dia 17, não informa como esses pneus deverão ser utilizados nem por qual motivou houve a necessidade desta aquisição de mais de meio milhão.

Dia das Crianças

Datas comemorativas podem ser uma boa desculpa para gestores providenciarem novos gastos. Foi o que ocorreu no mês passado, quando a Prefeitura de Presidente Figueiredo realizou um evento de comemoração ao Dia das Crianças. De acordo com postagens nas redes sociais, foram cerca de sete dias de programação, com brinquedos diversos, como carrossel, roda gigante, cama elástica, incontáveis brinquedos infláveis, escorregador e estruturas com tendas.

O evento ocorreu em outubro, porém, o contrato referente aos gastos da prefeitura com as atividades de Dia das Crianças só foi publicado em novembro, cerca de um mês depois. Segundo o contrato, a organização das atividades custou R$ 174.385,00 aos cofres públicos, valor pago à empresa HG Service – Produções de Eventos LTDA, que pertence aos empresários Graciane Mendonca Silva, Laina da Silva e Silva, e Marcos Antônio Ferreira Costa.

Máquinas e caminhões

Ainda sobre despesas feitas em novembro, Patrícia Lopes também amarrou um novo eventual contrato de R$ 9,5 milhões para aluguel de máquinas pesadas e caminhões. O montante será pago à empresa HSX Engenharia e Construções Ltda, cujo dono é o empresário Higor Leonardo de Lima Nery.

O acordo tem validade por 12 meses, ou seja, por mês, a empresa vai embolsar a quantia de R$ 791,7 mil que sairá direto do bolso do contribuinte para custear as despesas.

Desvio de auxílio

Em outubro, explodiu um escândalo de irregularidades na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), cuja titular era a secretária Eleíta Almeida dos Santos. O caso envolve fraude nos cartões de auxílio financeiro emergencial oferecido pela pasta. As investigações da 37ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) apontam que foi desviado R$ 600 mil no esquema.

A investigação resultou na prisão de três pessoas, sendo eles, Tiago Almeida dos Santos, 36, irmão da secretária Eleíta; Antônio Ferreira Pontes, 59; e Illana Raquel Lima Pontes, 24.

O caso veio à tona após denúncias anônimas relatarem que os cartões do auxílio emergencial estariam sendo desviados da Semasc, da qual um dos suspeitos era funcionário, e trocados por dinheiro no comércio da cidade.

Dias depois, Eleíta e a secretária adjunta da pasta, Vanessa Assunção Franco Corrêa, foram exoneradas da Semasc de Presidente Figueiredo.

De empresário a secretário

Antes disso, a Prefeitura de Presidente Figueiredo também apresentou possíveis irregularidades envolvendo, desta vez, um contrato sem licitação feito com o secretário municipal.

Acontece que, no início do ano, Patrícia Lopes resolveu contratar a empresa Acdtech Assessoria em Gestão Empresarial LTDA-ME, cujo dono é Marden Eufrasio dos Santos, por meio da Secretaria de Planejamento e Finanças (Semplaf), mesma pasta em que Marden se tornou gestor logo após a homologação do contrato, em 15 de janeiro.

Pelo total de R$ 16,5 mil, a firma foi contratada, à época, pela dispensa de licitação para prestar serviços de análise e gestão de convênios no prazo de 30 dias e com a justificativa do decreto de emergência de saúde pública.

De acordo com o site da transparência do município, Marden Eufrasio recebe um salário bruto no valor de R$ 8.316.90, e o líquido é de R$ 6.458,21. O nome do empresário conta na folha de pagamento do município no mês de de maio de 2021.

Live de meio milhão

Em maio deste ano, quase na metade do mandato de 2021, Patrícia Lopes publicou no Diário Eletrônico uma Ata de Registro de Preços onde apontava a intenção de gastar quase meio milhão dos cofres públicos com as transmissões da Live Cultural das Cachoeiras, conforme consta no documento.

Ao todo, o evento custou R$ 477,5 mil. Este valor custeou despesas com a estrutura física do evento, o que envolve a sonorização, iluminação, produção de imagens, cenário e, ainda, decoração. Só com estes serviços, a prefeitura pagou R$ 371,2 mil.

Já a parte de estrutura artística visa a contratação de DJs, bandas gospel ou de ritmos variados, blocos carnavalescos, duetos e solistas de ritmos variados. Também estão previstas as contratações de escritores, pintores, artistas de teatro, dança e circo e até mesmo batalha de rimas. Ao todo, poderão ser gastos R$ 106,3 mil no pagamento de cachês para os artistas.

O valor será pago à vencedora do pregão para a contratação dos serviços, a empresa Alpha Produções de Eventos. A produtora é sediada no bairro Tarumã, na zona Oeste de Manaus e tem como sócios José Oricélio da Silva e Marcos Antônio Ferreira Costa.

Investigação

Antes do meio do ano, em abril, a gestão da prefeita já era alvo da investigação no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por suspeita de irregularidades em uma licitação para contratação de empresa de transporte escolar. A denúncia partiu da Cooperativa dos Amigos do Transporte do Município de Presidente Figueiredo (Cooamtra), que pediu a suspensão do Pregão Presencial nº 009/2021, lançado no dia 24 de março deste ano.

Entre as inconsistências, a entidade alega que o edital contém “cláusulas restritivas de competitividade”. Com exemplo, cita a exigência da apresentação de Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) regularizado para 2020/2021 e apresentação de Declaração de Visita Técnica emitida pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), com as rotas que o licitante concorrerá.

Outras duas empresas concorrentes no certame – C. V. Serviços de Administração de Obras Ltda e K.S. Transportes de Cargas Ltda ME – também acionaram a Justiça, na época, para pedir a suspensão do certame para a correção e adequação do edital. Elas alegaram que a licitação contém “ilegalidades nas exigências indevidas”.

Limpeza de ruas

Em um dos primeiros contratos milionários da gestão, Patrícia Lopes fechou negócio com o empresário Francisco Edmundo Lopes Neto, dono da Basalto Construções e Projetos Ltda, que também atende pelo nome BC Engenharia, para limpeza pública nas ruas da cidade, que possui 25,4 mil m² e pouco mais de 37 mil habitantes. O serviço teve custo de R$ 1,6 milhão.

Aliás, o contrato milionário foi realizado na modalidade dispensa de licitação, que é quando não há a realização do procedimento licitatório, que regulariza e habilita as compras públicas. A dispensa de licitação é usada para aquisições em casos de emergência, como a pandemia de covid-19 ou as cheias dos rios.

Levando em consideração que a duração dos serviços foi de três meses, o gasto mensal foi de R$ 552,9 mil. Assinado em janeiro e publicado no DOM em fevereiro, o contrato, portanto, já acabou.

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