Trio (de costas, a esquerda) recebeu a sentença no Tribunal do Júri. Um participante continua foragido (Foto: Carlos de Souza/assessoria TJAM)
Beruri (AM) – 533 anos de prisão. Essa é a pena somada a que foram condenados Antônio Carlos Ferreira dos Santos, Marinilson Maciel dos Santos, Pedro Maciel dos Santos e Rodrigo Moraes Pantoja, julgados pela morte de cinco pessoas de uma mesma família.
O crime aconteceu na área rural do município de Beruri – distante 173 km de Manaus – em 2019.
O julgamento popular pelo crime teve início na manhã da quarta-feira (26) e se estendeu até a noite desta sexta-feira (28). Realizado em Manaus pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri, as sentenças finais foram lidas pelo juiz Carlos Henrique Jardim.
Sentenças
Acusado de ser o mandante do crime, Rodrigo Moraes Pantoja recebeu a pena de 140 anos e seis meses de prisão em regime fechado. O mesmo sendo aplicado a Antônio Carlos Ferreira dos Santos.
Também a ser cumprida, em regime fechado, a pena de 126 anos e seis meses de prisão recaiu sobre Pedro Maciel dos Santos.
Já o réu Marinilson Maciel dos Santos, que se encontra foragido foi julgado à revelia e também irá cumprir uma pena de 126 anos e seis meses de prisão em regime fechado. Os réus e suas defesas ainda podem apelar das sentenças
A defesa
Os réus contaram com cinco advogados de defesa, dois destes atuando como advogados Dativos, que tiveram seus honorários (remuneração pelos serviços) pagos pelo Estado para defenderem Antônio Carlos Ferreira dos Santos, Marinilson Maciel dos Santos e Pedro Maciel dos Santos.
A banca de defesa sustentou a tese da negativa de autoria, à exceção do réu Pedro Maciel dos Santos que, em Plenário, conforme a sentença, confessou participação no crime.
O crime
As vítimas do quarteto, dois adultos e três crianças, foram mortas no dia 28 de março de 2019, na Comunidade Tapira, zona rural de Beruri. As crianças, Alexsandro (2), Suelen (4) e Marcos (11), segundo os autos, foram mortas a golpes de marreta pelo réu Antônio Carlos Ferreira dos Santos.
Já os dois adultos foram feridos fatalmente a pauladas, no caso de Lucivaldo de Oliveira Brasil (22), e facadas, desferidas em Mônica Almeida de Lima (21).
O trio responsável direto pelas mortes foi preso três dias após o crime em uma via pública do município de Manacapuru (a 107 km de Beruri e 100 km distante da capital).
A motivação
Rodrigo Pantoja, o mandante do crime, havia encomendado a morte da família de Lucivaldo por este ter, dias antes, supostamente vendido drogas ao irmão do acusado, que veio a falecer. Como vingança, Pantoja propôs aos três réus a quantia de R$ 3 mil para que cometessem o crime.
Ainda segundo a denúncia, Marinilson foi ao “Boteco do Sandrão”, de propriedade de Lucivaldo, a pretexto de comprar um suco artificial. Ao virar as costas ao algoz, Lucivaldo foi atacado a pauladas. No mesmo instante, Pedro desferiu vários golpes de faca contra Mônica, companheira da vítima.
Julgamento
O julgamento da Ação Penal n.º 0230220-74.2021.8.04.0001 foi presidido pelo juiz de direito Carlos Henrique Jardim. Os promotores de Justiça Luiz do Rego Lobão Filho e Walber Nascimento atuaram pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM)
O Inquérito Policial, bem como a primeira fase processual se deu em Beruri. Mas devido à grande comoção que o crime causou no Município, distante 173 quilômetros da capital, a Justiça acatou o pedido de desaforamento do processo para a Comarca de Manaus, motivo pelo qual os réus foram julgados pelo Conselho de Sentença da 3.ª Vara do Tribunal do Júri.
(*) Com informações do TJAM
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