Apesar da mudança aprovada em lei, a maioria dos estados manteve a cobrança sobre as tarifas de transmissão e distribuição de energia (Foto: Reprodução)
Manaus, AM – A partir deste mês de novembro, a conta de energia no Amazonas vai ficar mais cara. Isso porque a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou os reajustes tarifários da Amazonas Energia. O aumento médio será de 15,99% e causou revolta ao senador Omar Aziz, que usou as redes sociais para criticar o reajuste.
Nas redes sociais, Omar afirmou que o atual momento que o Brasil enfrenta é de crise econômica, e mais um reajuste é considerado um absurdo. “A cesta básica, o gás, o combustível, tudo está mais caro. Isso logo se tornará insustentável”, escreveu o senador.
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A revolta do senador é compreensível, uma vez que, com o novo reajuste feito pela Aneel, a conta de energia no Amazonas se torna a quarta tarifa mais cara do Brasil. Além do novo aumento, o amazonense ainda precisa pagar um preço a mais pela crise hídrica que afeta o Sul e o Sudeste, além da bandeira tarifária 52% mais alta.
Segundo a Aneel, o novo reajuste foi aprovado, especialmente, “pelos custos com encargos setoriais, pelas despesas relacionadas às atividades de distribuição, pelos componentes financeiros* e pelos gastos com compra de energia”. A Conta-Covid, por exemplo, teve impacto redutor de 2,45%, o qual foi antecipado à distribuidora, sendo a captura de receitas para modicidade tarifária tendo contribuído com apenas 0,11% no processo atual.
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A agência ainda explicou que, sem essas ações, como a Conta-covid e a compatibilização dos financeiros da bandeira de escassez hídrica, o reajuste seria de 21,63% em média. Com isso, os grandes consumidores conectados em alta tensão pagarão uma tarifa mais cara na conta de energia, sendo ela de 16,10%. Já os clientes conectados a baixa tensão, o índice médio será de 15,94%. Vale lembrar que a Amazonas Energia atende 949 mil unidades consumidoras em todo o Estado.
Mais um peso na conta
Vale lembrar que o novo reajuste ocorre em um momento em que a Câmara Municipal de Manaus aprovou a forma de cobrança da taxa de iluminação pública, denominada Custo do Serviço de Iluminação Pública (COSIP). A proposta foi aprovada para tramitar em regime de urgência e será regida pela moeda Real e não mais pela Unidade Fiscal (UFM), sendo assim, a conta de energia também será afetada.
Como explicou uma série de reportagens do Portal Amazonas 1 na época em que a proposta foi apresentada na CMM, o projeto prevê que a taxa pode aumentar conforme for o reajuste da tarifa de energia ao ano. Atualmente, ela é cobrada no valor de R$ 114,61 por UFM, mas com o projeto aprovado, passa a ser calculado pela moeda Real.
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Outro ponto é que a partir de janeiro de 2023 a taxa seja ajustada anualmente e a publicação dever ser feita a partir de 30 de novembro de 2022, ficando condicionada ao reajuste anual da Aneel. Também é importante destacar que somente ficarão isentos do pagamento da nova taxa de iluminação pública templos religioso e igrejas.
A proposta do prefeito David Almeida ainda tem como critério que a Amazonas Energia informe sobre a contribuição, além de fazer o repasse mensal da taxa. Em caso de não cumprimento do repasse da verba, a concessionária sofrerá sanções por meio de multa estipulada em percentuais, de acordo como determina o município.
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