Contratos entre Prefeitura e empresas alvo da PF ultrapassam R$ 4,2 bilhões

As investigações se iniciaram ainda em 2016, na gestão do ex-prefeito Arthur Neto (Foto: Mário Oliveira/SEMCOM)

Manaus (AM) – Dados disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura de Manaus apontam que de 2003 até 2035 as empresas Tumpex – Empresa Amazonense de Coleta de Lixo Ltda. e a Construtora Marquise S/A – alvos da Operação Entulho, deflagrada pela Polícia Federal na última terça-feira (20) – receberão, juntas, R$ 4,2 bilhões dos cofres públicos do município, caso as contratações sejam mantidas.

O valor bilionário é fruto da estimativa contratual prevista no Portal da Transparência em valores mensais e totais, e correspondentes aos serviços de limpeza pública gerenciado pela Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp).

Entre os serviços estão “coleta, carga, transporte e descarga de resíduos sólidos domiciliar, comercial e hospitalar, resíduos provenientes das atividades de varrição das vias e logradouros públicos, capina, roçada, mutirões e serviços especiais de limpeza de igarapés/córregos”.

Segundo dados disponíveis no Portal da Transparência, os contratos com as duas empresas alvo da Operação Entulho iniciaram em 2003, após uma licitação, e foram sendo prorrogados ao longo dos anos. Em dezembro de 2020, dias antes de deixar o cargo, o então prefeito Arthur Virgílio Neto, e o então secretário da Semulsp, Paulo Ricardo Rocha Farias, prorrogaram os dois contratos em mais 15 anos, finalizando em 2035.

Confira informações sobre os contratos com a Marquise

Operação

Na última terça-feira, os donos da empresa Tumpex, José Paulo de Azevedo Sodre Neto e Mauro Lúcio Mansur da Silva, foram presos pela Polícia Federal, suspeitos, junto com outros três empresários, de sonegação de impostos federais por meio de notas fiscais “frias” para burlar a Receita Federal.

De acordo com os dados coletados pela PF, no período de 2016 a 2021, as empresas emitiram notas suspeitas no valor total de R$ 245 milhões, com sonegação fiscal estimada em mais de R$ 100 milhões entre tributos federais.

A operação foi feita em parceria com o Ministério Público e Receita Federal – as investigações se iniciaram ainda em 2016, na gestão do ex-prefeito Arthur Neto. No total, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão e oito mandados de prisão.

O delegado federal Sávio Pinzon afirmou que as empresas estão envolvidas em um esquema que visava esconder a sonegação de impostos. Para isso, eram usadas notas fiscais “frias” e lavagem de dinheiro, além de falsificação ideológica. Na prática, os investigados criavam empresas fictícias e, a partir delas, eram emitidas notas fiscais de produtos que elas não trabalhavam, como, por exemplo, areia e cascalho.

Confira informações sobre os contratos com a Tumpex

Mais contratos para limpeza pública

Além de contratos com a Tumpex – Empresa Amazonense de Coleta de Lixo Ltda. e a Construtora Marquise S/A, a prefeitura ainda manteve, de 2016 a 2022 contratos de limpeza pública com a empresa Mamute Conservação, Construção e Pavimentação Ltda., que totalizam R$ 132,9 milhões e, recentemente, com a Murb Manutenção e Serviços Urbanos Ltda., no valor de R$ 96 milhões.

A Mamute Conservação, Construção e Pavimentação Ltda. firmou seis contratos com a Prefeitura de Manaus, sendo três com a Semulsp, um com a Fundação de Apoio ao Idoso, um com o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (FMDMA) e um último com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas).

Confira informações sobre os contratos com a Mamute

Em julho de 2022, a Prefeitura de Manaus emitiu uma nota, após inúmeras denúncias de irregularidades, informando que a empresa Murb Serviços assumiu, a partir de então, os serviços que vinham sendo prestados pela Mamute Conservação, Construção e Pavimentação Ltda. de apoio, de limpeza e manutenção de vias e espaços públicos executados pela Semulsp na capital amazonense.

Segundo a prefeitura, o contrato com a Mamute já estava em sua nona renovação e com duas dispensas. Além disso, sem qualquer comunicação formal, a Mamute teria retirado os colaboradores e equipamentos de operação.

Na nota, a prefeitura informou, ainda, que a Murb foi selecionada em caráter emergencial, na modalidade dispensa de licitação, e atuaria temporariamente.

Confira informações sobre os contratos com a Murb

O contrato com a Murb foi firmado no valor de R$ 48 milhões. Em fevereiro deste ano, a prefeitura firmou um outro contrato com a Murb, também de R$ 48 milhões, para continuidade na prestação de serviços de limpeza pública.

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