Foto: Divulgação / CMM
Manaus, AM – Em mais um claro episódio de dependência entre poderes, unindo Prefeitura de Manaus e a Câmara Municipal, o prefeito David Almeida (Avante) afirmou nesta segunda-feira (21) que a parceria entre os órgãos tem “dado certo” e está sendo “aprovada pela população da cidade”. Vale ressaltar que a CMM é dominada pela base aliada do prefeito, que ignora denúncias, aprova aumentos como o da taxa de iluminação pública e aceita ter seu papel diminuído, e não contesta o decreto que proíbe os próprios vereadores de pedir informações sobre os atos do prefeito e sua gestão.
Durante a assinatura do protocolo de intenções inédito no segmento de gás natural, David Almeida esteve acompanhado dos vereadores Diego Afonso (União Brasil) e Glória Carrate (PL), que fizeram questão de registrar o momento em suas redes sociais.
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Enquanto comentava sobre o protocolo assinado, David Almeida ressaltou que as ações realizadas pela Prefeitura de Manaus mostram que tudo o que é feito é por “amor pela cidade e pela população”. O prefeito agradeceu o apoio da CMM nos primeiros meses de gestão.
“O que nos une é o amor por Manaus, o amor pela população. Quero aqui agradecer a parceria que nós temos com a Câmara Municipal de Manaus, representada por dois vereadores e tenho aqui um ex-vereador, que é o Elias Emanuel, e essa união, junção dos poderes em busca de fazer melhor pela população tem surtido efeito, tem dado certo e a população tem aprovado a nossa gestão”, disse Almeida.
A fala de David Almeida ressalta a rede de proteção entre a Prefeitura de Manaus e a Câmara Municipal de Manaus. Em diversos momentos, o prefeito da capital amazonense foi protegido pelos vereadores, com destaque para o presidente da Casa, David Reis (Avante).
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Logo no início dos trabalhos da Câmara Municipal de Manaus em 2022, o presidente da Casa protagonizou um clima tenso entre ele e o vereador Rodrigo Guedes (PSC), um dos poucos que segue independente da Prefeitura de Manaus. Enquanto o parlamentar fazia críticas à Prefeitura de Manaus, David Reis tentou encerrar a fala do colega.
Quando pressionado para finalizar o discurso, Guedes questionou o motivo dele precisar ter um tempo estipulado, enquanto outros vereadores falaram por “horas”, sem serem interrompidos pelo presidente da CMM. “Se for para elogiar, pode ficar 50 minutos? ”, ironizou o vereador.
Sem vez para oposição
Essa não é a primeira vez que Guedes reclama do tratamento entre os parlamentares de oposição e de base aliada. No primeiro ano da gestão, ele e o vereador Amom Mandel (União Brasil) foram os principais personagens contra o prefeito David Almeida, e acabaram pagando o preço por não seguirem as regras.
Entre diversas alegações do vereador Amom Mandel, no início de fevereiro, o parlamentar acusou a CMM e o prefeito David Almeida de trabalharem para esconder os gastos públicos. Em um vídeo compartilhado nas redes sociais, Amom afirmou que era difícil falar sobre transparência, pois é algo que não existe na atual gestão.
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“Se houvesse interesse, a prefeitura poderia simplesmente publicar lá no site todas essas informações. Mas, aparentemente, não há interesse nem da Câmara e nem da prefeitura em divulgar essas informações e em ter mais transparência”, disse.
Por conta desse fato, o vereador entrou com um pedido para criar um Projeto de Lei para que a prefeitura seja mais transparente. Porém, prefeito David Almeida editou uma norma proibindo que integrantes do Poder Legislativo peçam informações da Prefeitura de Manaus. Com isso, David Almeida ganha liberdade para “trabalhar pelas costas” dos vereadores, mas sem se preocupar.
Para tentar reverter o cenário desfavorável para a população, que não vai saber para onde vai o dinheiro público gasto pela Prefeitura de Manaus, a oposição do prefeito entrou com um pedido de chamamento para que o procurador-geral do Município, Ivson Coelho e Silva, compareça à Casa Legislativa para dar explicação sobre a normativa e a revogação do documento.
Poder caro
Para o cientista político Carlos Santiago, a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município apontam de forma clara que é necessário ter harmonia entre os Poderes para melhorar a qualidade de vida da população. No entanto, é preciso diferenciar essa harmonia, uma vez que o Poder Legislativo deve fiscalizar e denunciar qualquer ilegalidade praticada pelos membros do Poder Executivo.
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“Cabe ao parlamento a aprovação ou não das contas do prefeito, por isso o parlamento tem que ser autônomo. Quando o parlamento deixa de agir, deixa de cumprir suas atribuições constitucionais, ele vira de costas para a sociedade. Deixa de ser o poder com autonomia, e quem perde com tudo isso é a coletividade que banca os salários e os benefícios dos vereadores”, disse.
Ainda de acordo com o cientista, bancar os salários e benefícios dos parlamentares sai caro para a população, para que não haja retorno em relação aos serviços que devem ser prestados para a cidade.
“O Poder Legislativo municipal, por exemplo, é muito caro para que não haja autonomia, para que não fiscalize a administração pública municipal, para que não desenvolva com serenidade e altivez suas atribuições”, explicou.
Caso cumpram com as obrigações para as quais foram eleitos, a qualidade de vida da população vai melhorar. “Cabe ao Poder Legislativo cumprir suas atribuições constitucionais. Se assim trabalhar, certamente a qualidade de vida da sociedade vai melhorar, assim como os serviços públicos oferecidos, porque hoje ainda são bastante precários”, declarou.
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