Foto: Evandro Seixas/Aleam
MANAUS (AM) – Mesmo com os casos de infecção contra covid-19 em queda e as medidas de prevenção sendo flexibilizadas em todo o Amazonas, os deputados estaduais insistem em mantém o sistema híbrido (virtual e presencial), nas sessões da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). O sistema abre brecha para que os parlamentares esvaziem as sessões, situação cada vez mais frequente no plenário Ruy Araújo.
Por semanas seguidas, o Portal Amazonas 1 evidenciou que os deputados estaduais deixaram o plenário da Assembleia vazio. O dia com menor presença dos deputados é a quinta-feira, último dia de atividade da Casa, uma vez que os deputados trabalham, em plenário, apenas de terça a quinta.
O esvaziamento do plenário tem sido constante desde o mês de setembro deste ano, de lá pra cá, os deputados já deixaram pelo menos seis sessões sem debates, de acordo com o levantamento do site.
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Prova disso, é que após o feriado prolongado do Dia da Proclamação da República (15), os deputados estaduais retornaram às atividades parlamentares na Assembleia Legislativa na terça-feira (16). Porém, registraram baixa produtividade e presença no plenário.
Dos 24 deputados, apenas 16 tiveram presença registrada na sessão plenária, segundo o painel eletrônico da Aleam.
Porém, no plenário, o número de deputados presentes foi ainda menor. Em determinados momentos da sessão ordinária, apenas oito deputados estavam no local.
Na semana antecedente, na quinta-feira (4), os deputados também deixaram o plenário sem debates e até o presidente da Casa, apelou pela presença dos colegas.
A ausência dos deputados foi notória na tribuna, quando apenas os deputados Tony Medeiros, Serafim Corrêa e Angelus Figueira utilizaram o espaço da Aleam.
Brechas
A principal justificativa para a ausência, além da falta de comprometimento dos deputados, é o sistema híbrido da Aleam. O sistema foi adotado em 2020, devido a pandemia e os altos índices de contágio do vírus em Manaus.
Na época, a ferramenta que permite os deputados realizarem sessões de forma virtual era defendida como atividade fundamental, uma vez que projetos para conter a pandemia precisavam ser aprovados pela casa legislativa. Outros poderes, também adoraram o sistema.
Porém, com o reabertura do comércio, realização de eventos e o avanço da vacinação diversos poderes como Ministério Público, Tribunal de Justiça e a Corte de Contas já retornaram aos trabalhos 100% presenciais. Enquanto a Aleam, segue usufruindo do sistema híbrido.
Em outubro, Roberto Cidade instaurou o sistema de presenças, agora é possível que os deputados registram presença dentro e fora da Casa. Questionado pelo site, Cidade defendeu a mudança, mas garantiu que estuda adotar o regime presencial em 2022.
“Os deputados registram presença somente na Assembleia e nesse momento ainda é importante manter o sistema híbrido, por segurança. Mas já analisamos a possibilidade de retornar os trabalhos 100% presenciais no próximo ano”, declarou.
Falta de interesse
Para o analista político, Carlos Santiago o problema da Aleam é a falta de interesse nos deputados de comparecer nas sessões, mesmo de forma presencial é necessário que os parlamentares se empenhem em cumprir com seus deveres e não somente pegar presença.
“Não adianta está presente de forma virtual ou presenciais se o poder não cumpre com suas atribuições, como fiscalizar, analisar a modificar propostas que vem do poder executivo. Além de propor projetos de interesse popular. A ausência de parlamentares é altíssima na Assembleia, inúmeras vezes, o parlamento não fez votação e nem debateu assuntos, terminando a sessão mais cedo devido a ausência dos parlamentares. Isso não pode ser comum em um poder”, disse.
Ainda de acordo com Santiago, a baixa atividade parlamentar pode ser ainda pior na Assembleia no ano que vem, isso porque os deputados devem se dedicar a suas campanhas de reeleição e assim, deixaram os trabalhos plenários de fora da agenda.
“No ano de 2022, a tendência é piorar ainda mais, eles estarão na campanha bajulando prefeitos dos municípios, distribuindo ranchos e tirando carteiras de identidade. Porém, é uma obrigação do parlamentar está no plenário e nos debates das propostas”, afirmou o especialista.
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