Em oito anos, apenas 14 mulheres se elegeram vereadoras em Manaus

Manaus (AM) – Apesar de haver mais mulheres do que homens na capital amazonense e, consequentemente, mais eleitoras, elas não representam o maior número de vereadores na Câmara Municipal de Manaus (CMM), assim como em todo o Brasil, onde os espaços eletivos ainda são dominados pelos homens.

Em exatamente oito anos, ou nas três últimas eleições municipais, 1.082 mulheres disputaram um vaga na Câmara, mas apenas 14 mulheres conseguiram se eleger no período, ou seja, apenas 1,3% do total.

Os dados foram consultados pelo Portal AM1 no dia 5 de junho no site de Divulgação de Candidaturas e Contas, o ‘DivulgaCand’.

Atualmente, a população manauara é composta por 2.063.689 habitantes, sendo que, desse total, 1.064.847 (51,6%) são mulheres e 998.842 (48,4%) são homens, segundo os dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O número de mulheres é também superior aos homens em relação ao eleitorado em Manaus, que é de 1.447.385 pessoas. A informação é do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), atualizada no mês de maio deste ano.

Hoje, as mulheres aptas a votar na capital amazonense totalizam 764.071, enquanto o número de eleitores homens é de 683.314 homens, ou seja, 53% contra 47%.

Mesmo sendo maioria, os números não refletem uma boa representatividade na história do Parlamento Municipal.

Raio-X

Conforme o ‘DivulgaCand’, nas eleições municipais de 2012, 289 eram candidatas à vereança e somente cinco conseguiram se eleger.

Após dois anos, uma das suplentes, a vereadora Glória Carratte (PSB), conseguiu assumir a vaga do ex-vereador Ronaldo Tabosa, fazendo com que a bancada feminina passasse a contatar com seis parlamentares.

Socorro Sampaio; Rosi Matos; Therezinha Ruiz; Professora Jacqueline; Vilma Queiroz e Glória Carratte foram as vereadoras eleitas em 2012.

Na disputa de 2016, o número de candidatas chegou a 401, um recorde dos últimos pleitos. Um aumento de 38,75% em relação à eleição anterior.

Destas candidatas, apenas quatro conseguiram compor o quadro de vereadores na CMM. Foram elas: Professora Jacqueline; Therezinha Ruiz; Glória Carratte e Joana Darc, que, hoje, é deputada estadual.

Em 2020, a participação feminina diminuiu 2,24% em relação a 2016. Um total de 392 mulheres disputou uma das 41 cadeiras na Casa Legislativa, nove a menos do que em 2016.

Naquele ano, novamente, quatro mulheres se elegeram: Professora Jacqueline; Thaysa Lippy; Glória Carratte e Yomara Lins. Essas vereadoras exercem em 2024 o último ano do atual mandato e deverão disputar a reeleição em outubro.

Cultura de ‘beneficiárias das políticas de gênero’

Na visão da cientista social formada pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Aline Paiva Conceição, existe uma cultura na sociedade que trata as mulheres, muitas vezes, como beneficiárias das políticas de gênero e, raramente, como sujeitos capazes de protagonizar processos políticos ou processos de transformação social.

“Alguns aspectos relevantes caracterizam os partidos políticos e refletem dentro das esferas de poder, especialmente, no Legislativo, como o patriarcalismo, patrimonialismo, personalismo, clientelismo e centralização do poder que são concebidos para priorizar os homens, preterindo as mulheres, numa clara demonstração de como a divisão sexual do trabalho também é reproduzida na seara política”, explicou.

Dessa forma, para a cientista social, as mulheres encontram barreiras para serem eleitas representantes políticas e, também, depois de eleitas, enfrentam dificuldades para ocupar postos de destaque, além dos assuntos femininos.

Aline destaca, ainda, que essa assimetria numérica no Parlamento Municipal evidencia um fenômeno social típico da política formal brasileira e mundial, que é a desigualdade de gênero, que mesmo representando a maioria da população e eleitorado brasileiros permanecem subrepresentadas na política.

Como exemplo, ela lembra a baixa participação das mulheres na CMM como detentoras de mandatos, onde nunca atingiram os 30% previstos na Lei 12.034/09.

Para a especialista, esse fenômeno é o reflexo de uma seara política permeada por uma construção histórica e cultural fundamentada no patriarcado, um sistema de dominação masculina, que excluiu, por muito tempo, a participação das mulheres no processo democrático de tomada de decisões e atualmente permanece limitando a presença delas.

Além de uma obrigatoriedade

O AM1 questionou Aline se, na opinião dela, as mulheres eleitas no período analisado pela reportagem contribuíram concretamente para melhorias na sociedade ou ainda ocupam um percentual apenas por força de uma lei.

Sobre o assunto, Paiva destacou algumas leis criadas no âmbito municipal que beneficiam diretamente o público feminino, como a Lei n.º 1.024/06, que dispõe sobre a punição aos estabelecimentos que restringem o direito da mulher ao emprego e o Projeto de Lei 308/2023, que institui a obrigatoriedade de reserva de leitos nas maternidades para mães em situação de perda gestacional, ambos de autoria da vereadora Glória Carratte, além da lei que dispõe sobre a campanha de combate à importunação sexual nas principais avenidas destinadas a lazer esportivo de Manaus, da vereadora Thaysa Lippy.

No entanto, para ela, é importante destacar que a atuação das vereadoras não se resume às demandas da mulher; mas podem e devem se expandir a outras áreas.

“As mulheres são necessárias para dar voz às nossas pautas;porém, precisamos reforçar que não somos restritas apenas a isso. Somos médicas, advogadas, engenheiras. Temos propriedade para legislar sobre outros assuntos também. Isso ainda é muito comum na política, a divisão sexual do trabalho”, opinou.

Outro ponto abordado pela cientista é sobre estudos que comprovam que um maior número de mulheres nos parlamentos reflete no aumento de proposições, não somente por elas, mas também pelos homens que passam a enxergar melhor esse público e suas necessidades quando há uma mulher nesses espaços defendendo esses anseios.

 

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