MANAUS, AM – Em pleno inverno amazônico, três prefeituras do Amazonas decidiram abrir os cofres públicos para pavimentar as ruas de suas cidades, mesmo com as fortes chuvas que vêm atingindo o Estado e o período da subida das águas dos principais rios amazônicos, Negro e Solimões – fenômeno que, inclusive, deixa milhares de desabrigados nesta época.

Juntas, as prefeituras de Japurá, Manaquiri e Urucurituba vão gastar R$ 14.598.439,32 (quatorze milhões, quinhentos e noventa e oito mil, quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos).

A Prefeitura de Manaquiri, comandada pelo prefeito e presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), Jair Souto (MDB), vai gastar R$ 5.025.157,30 (cinco milhões, vinte e cinco mil, cento e cinquenta e sete reais e trinta centavos) para executar os serviços de pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) – que é equivalente à aplicação de asfalto para a construção ou a manutenção de vias de tráfego -, nos bairros do Areal, Osmar Freire, Ramal do Italiano, Bairro Novo e Minha Casa Minha Vida, por mais 180 (cento e oitenta) dias a contar a partir de 15/01/2022 à 14/07/2022.

A empresa beneficiada nesse contrato é famosa e “queridinha” de várias prefeituras do interior, inclusive, no ano passado, assinou contratos milionários para construção de muros em diversos municípios: a Costaplan Engenharia Ltda., cujo CNPJ é 07.228.748/0001-95.

Em 2021, a Costaplan “se especializou” na construção de muros. Em julho, a Prefeitura de Borba renovou um contrato com a empresa, no valor de R$ 11 milhões, para erguer um muro de contenção da cidade. Na mesma esteira, o prefeito de Manacapuru, Beto D’Ângelo (Republicanos), fechou contrato com a Costaplan no valor de R$ 14 milhões, para a construção de um muro de contenção fluvial.

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Outra prefeitura que vai empenhar milhões é a de Japurá, comandada pelo prefeito Professor Vanilso (PSD). Este resolveu contratar a empresa J. L. Galvão Gonçalves – EPP para realizar serviços de pavimentação pelo valor de R$ 4.788.350,86 (quatro milhões, setecentos e oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos). A empresa está inscrita sob o CNPJ n.º 10.679.901/0001-05, situada na rua Graciliano Ramos, Conjunto Nova República, no Japiim, em Manaus.

“Contratação de Pessoa Jurídica para pessoa Jurídica para prestação de serviços de Engenharia visando a construção de pavimento rígido na sede do município de Japurá.”

O contrato deverá vigorar pelos próximos 150 dias (cento e cinquenta dias).

Em contato com o secretário municipal de Administração de Japurá, Renilton Solart, este afirmou que o contrato se justifica pelo fato de que a cidade é alta, tem 76m do nível do mar, e não sofre tantos problemas com a enchente, que é variável no município.

“Lá, varia; a cidade é alta e tem muita areia, seixo e barro e não temos dificuldade com cheia. Por isso, já vamos iniciar os trabalhos”, declarou Solart ao Portal Amazonas1.

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A terceira prefeitura é a de Urucurituba, comandada pelo prefeito José Claudenor de Castro Pontes, mais conhecido como ‘Sabugo’, que vai gastar R$ 4.784.931,16 (quatro milhões setecentos e oitenta e quatro mil novecentos e trinta e um reais e dezesseis centavos), com serviços de mão de obra na pavimentação e recapeamento asfáltico nos bairros Liberdade, Nova Conquista e Estrada do Raul e na sede do município.

O valor da contratação é de R$ 4.784.931,16 (quatro milhões setecentos e oitenta e quatro mil novecentos e trinta e um reais e dezesseis centavos) e os serviços iniciam em e 17 de janeiro 2022 a 18 de julho de 2022, e esse já é o terceiro termo aditivo do contrato.

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A Consturb Construções e Serviços Empresariais Eireli, contratada por Sabugo, é a mesma empresa denunciada no TCE-AM, em julho de 2020, por supostas irregularidades em um procedimento licitatório para obras de recapeamento e serviços de engenharia no município de Urucurituba.

A representação foi ingressada por outra empresa, a Yem Serviços Técnicos e Construções Eireli, que também participou da Concorrência Pública n° 001/2020, com objetivo de realizar serviços de pavimentação nos bairros Liberdade, Nova Conquista e Estrada do Raul.

A equipe de reportagem também procurou as assessorias de comunicação das prefeituras de Urucurituba e Manaquiri pelos telefones e e-mails disponibilizados nos sites oficiais de cada uma delas; porém, não houve retorno até a publicação desta matéria.

Retorno

Após publicação da matéria, a Prefeitura de Manaquiri respondeu por meio de nota, confira:

Em resposta ao seu questionamento: Não se trata de um processo de licitação e sim de um aditivo de prazo, do processo em vigência que visa prorrogar a execução do serviço e prazo de entrega.

A prefeitura visa ações mais efetivas com soluções paliativos, afim de impedir que a situação piore mesmo durante o período chuvoso, para evitar transtornos na trafegabilidade de veículos e pedestres.

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