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Prefeito de Barreirinha quer pagar R$ 1 milhão à empresa Consturb, denunciada no TCE

Empresa que deverá ser contratada pelo prefeito Glênio Seixas foi denunciada no TCE, em 2020, por supostas irregularidades em licitação com outra prefeitura do interior
Juliana Siqueira – Portal AM1
• Publicado em 25 de agosto de 2021 – 08:10
Barreirinha contrata por R$ 1 milhão empresa denunciada no TCE-AM
Foto: Reprodução/Facebook

Barreirinha/AM – O prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), pretende contratar por R$ 1 milhão uma empresa que já foi alvo de denúncia protocolada no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A eventual contratação milionária será para o serviço de pavimentação nas ruas do município.

De acordo com publicação no Diário Oficial dos Municípios (DOM), nessa segunda-feira (23), o prefeito Glênio Seixas assinou, no último dia 20 dois despachos de homologação que declaram como vencedora dos respectivos processos de licitação a empresa Consturb Construções e Serviços Empresariais Eireli.

Nos documentos consta que a firma deverá realizar serviços de “pavimentação em concreto em via urbana com drenagem e calçadas” nas vias do município. Na primeira homologação é informado que a Consturb deverá executar as obras na ‘estrada do aeroporto’, pelo valor de R$ 659.997,54.

Leia mais: Prefeitura de Barreirinha gasta R$ 100 mil em informática no mercadinho

O outro documento também aponta a execução do mesmo serviço, porém, no ‘trecho da rua São Geraldo’, pelo valor de R$ 346.953,63.

Somados os valores, o prefeito Glênio Seixas deverá desembolsar R$ 1.006.951,17 dos cofres públicos para a realização das obras de infraestrutura.

Consturb denunciada

Vale lembrar que a empresa que ficará responsável pelos serviços, a Consturb Construções e Serviços Empresariais Eireli, é a mesma denunciada no TCE-AM, em julho do ano passado, por supostas irregularidades em um procedimento licitatório para obras de recapeamento e serviços de engenharia no município de Urucurituba.

A representação foi ingressada por outra empresa, a Yem Serviços Técnicos e Construções Eireli, que também participou da Concorrência Pública n° 001/2020, com objetivo de realizar serviços de pavimentação nos bairros Liberdade, Nova Conquista e Estrada do Raul.

Leia mais: Urucurituba: TCE aceita denúncia de irregularidade em licitação do prefeito Sabugo

De acordo com o documento, entre outras coisas, houve alteração do edital de licitação, um dia antes da abertura do certame, sem a devida republicação do edital, sem comunicação aos demais participantes e diminuição no prazo para interposição de Recurso Administrativo. 

Também são apontados vícios na documentação da única empresa habilitada, a Consturb, quanto ao quesito de qualificação econômica financeira, sendo negado acesso aos demais documentos para análise mais aprofundada e elaboração de razões recursais.

A Consturb foi criada em 2017. Com um capital social de R$ 950 mil, ela pertence à empresária Iasmin Rodrigues Baracho, conforme consta no site da Receita Federal. Localizada no bairro Chapada, zona Centro-Sul de Manaus, a firma realiza serviços voltados para o “comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios”.

Outros gastos

Esta não é a primeira eventual contratação da Prefeitura de Barreirinha com empresas inusitadas. Na semana passada mesmo, inclusive, o Portal Amazonas1 mostrou que Glênio Seixas autorizou a contratação da empresa B D MARCIEL LOPES COMERCIO, com nome fantasia ‘Mercadinho Ferreira’, para fornecimento de materiais de informática e periféricos por mais de R$ 100 mil. Acontece, porém, que a empresa vencedora da licitação trata-se de apenas um mercadinho.

Leia mais: Prefeitura de Barreirinha gasta R$ 100 mil em informática no mercadinho

O ‘Mercadinho Ferreira’, aliás, foi o mesmo estabelecimento contratado pelo prefeito, em maio deste ano, período de cheia dos rios na cidade, para aquisição de madeiras com o objetivo de construir pontes e marombas nas ruas de Barreirinha. Mas, conforme apurado pela reportagem, na época, o mercadinho sequer comercializava madeiras.

Leia mais: Prefeito de Barreirinha contrata mercadinho como fornecedor de madeiras para marombas

Outro lado

O Portal Amazonas1 entrou em contato com a Prefeitura de Barreirinha para obter mais informações sobre a eventual aquisição, bem como para saber se o prefeito tem conhecimento de que a empresa está envolvida em possíveis irregularidades nas licitações públicas. Porém, não houve retorno até a publicação da matéria.

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