Prefeito de Barreirinha quer pagar R$ 1 milhão à empresa Consturb, denunciada no TCE

Foto: Reprodução/Facebook

Barreirinha/AM – O prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), pretende contratar por R$ 1 milhão uma empresa que já foi alvo de denúncia protocolada no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A eventual contratação milionária será para o serviço de pavimentação nas ruas do município.

De acordo com publicação no Diário Oficial dos Municípios (DOM), nessa segunda-feira (23), o prefeito Glênio Seixas assinou, no último dia 20 dois despachos de homologação que declaram como vencedora dos respectivos processos de licitação a empresa Consturb Construções e Serviços Empresariais Eireli.

Nos documentos consta que a firma deverá realizar serviços de “pavimentação em concreto em via urbana com drenagem e calçadas” nas vias do município. Na primeira homologação é informado que a Consturb deverá executar as obras na ‘estrada do aeroporto’, pelo valor de R$ 659.997,54.

O outro documento também aponta a execução do mesmo serviço, porém, no ‘trecho da rua São Geraldo’, pelo valor de R$ 346.953,63.

Somados os valores, o prefeito Glênio Seixas deverá desembolsar R$ 1.006.951,17 dos cofres públicos para a realização das obras de infraestrutura.

Consturb denunciada

Vale lembrar que a empresa que ficará responsável pelos serviços, a Consturb Construções e Serviços Empresariais Eireli, é a mesma denunciada no TCE-AM, em julho do ano passado, por supostas irregularidades em um procedimento licitatório para obras de recapeamento e serviços de engenharia no município de Urucurituba.

A representação foi ingressada por outra empresa, a Yem Serviços Técnicos e Construções Eireli, que também participou da Concorrência Pública n° 001/2020, com objetivo de realizar serviços de pavimentação nos bairros Liberdade, Nova Conquista e Estrada do Raul.

De acordo com o documento, entre outras coisas, houve alteração do edital de licitação, um dia antes da abertura do certame, sem a devida republicação do edital, sem comunicação aos demais participantes e diminuição no prazo para interposição de Recurso Administrativo.

Também são apontados vícios na documentação da única empresa habilitada, a Consturb, quanto ao quesito de qualificação econômica financeira, sendo negado acesso aos demais documentos para análise mais aprofundada e elaboração de razões recursais.

A Consturb foi criada em 2017. Com um capital social de R$ 950 mil, ela pertence à empresária Iasmin Rodrigues Baracho, conforme consta no site da Receita Federal. Localizada no bairro Chapada, zona Centro-Sul de Manaus, a firma realiza serviços voltados para o “comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios”.

Outros gastos

Esta não é a primeira eventual contratação da Prefeitura de Barreirinha com empresas inusitadas. Na semana passada mesmo, inclusive, o Portal Amazonas1 mostrou que Glênio Seixas autorizou a contratação da empresa B D MARCIEL LOPES COMERCIO, com nome fantasia ‘Mercadinho Ferreira’, para fornecimento de materiais de informática e periféricos por mais de R$ 100 mil. Acontece, porém, que a empresa vencedora da licitação trata-se de apenas um mercadinho.

O ‘Mercadinho Ferreira’, aliás, foi o mesmo estabelecimento contratado pelo prefeito, em maio deste ano, período de cheia dos rios na cidade, para aquisição de madeiras com o objetivo de construir pontes e marombas nas ruas de Barreirinha. Mas, conforme apurado pela reportagem, na época, o mercadinho sequer comercializava madeiras.

Outro lado

O Portal Amazonas1 entrou em contato com a Prefeitura de Barreirinha para obter mais informações sobre a eventual aquisição, bem como para saber se o prefeito tem conhecimento de que a empresa está envolvida em possíveis irregularidades nas licitações públicas. Porém, não houve retorno até a publicação da matéria.

Acompanhe em tempo real por meio das nossas redes sociais: Facebook, Instagram e Twitter.