Foto: Divulgação
MANAUS, AM – Recém-empossado na Câmara Municipal de Manaus (CMM) para assumir a vaga de Sandro Maia (DEM), o vereador Gilmar Nascimento (DEM) afirmou com exclusividade ao Portal AM1, na sexta-feira (18), que alguns vereadores não foram solidários com a sua chegada à Casa Legislativa e fizeram reuniões sem que ele pudesse participar, em vez de deixarem para esta semana.
O vereador disse, ainda, que está sem contato com o partido e que não recebeu qualquer comunicação ou convocação sobre a fusão do DEM com o PSL para a criação do União Brasil.
Gilmar Nascimento assumiu o mandato após o ex-vereador Sandro Maia ter sido cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) por uso de um instituto que leva seu nome para obtenção de votos na eleição de 2020. A ação foi de autoria de Gilmar Nascimento.
O vereador Gilmar, que teve 4.714 votos nas eleições de 2020, era suplente de Sandro Maia, que havia ganhado o pleito com 5.021 votos.
Gilmar chega à CMM, em um momento delicado, em que muitas decisões da presidência, comandada por David Reis (Avante) e da Mesa Diretora da Casa são questionadas pela população manauara: aumento de Cota Parlamentar (Cotão), acima dos 80%, suspenso até então, pela Justiça do Amazonas; decreto da Prefeitura de Manaus que proíbe respostas a pedidos de informações individuais de vereador, em que poucos parlamentares se posicionaram contrários à essa decisão do prefeito David Almeida (Avante); projetos votados às pressas e em regime de urgência; de possíveis mudanças no Regimento Interno, além de outras polêmicas, investigadas pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), como a compra de café e açúcar com possível sobrepreço.
Menosprezado
Durante entrevista ao Portal AM1, o vereador revelou que os demais parlamentares não foram solidários com a chegada dele de forma ‘atrasada’ nesta legislatura, visto que os trabalhos deste biênio iniciaram em 2021 e Gilmar só assumiu em 2022. Segundo ele, os vereadores realizaram reuniões na semana, sem esperar que ele ao menos conseguisse se estabelecer em um gabinete e se organizar.
“E quando eu disse que cheguei e no primeiro dia que fui ao plenário, que eu estava desembarcando, estava organizando, não tinha nem gabinete, tive que fazer documentação toda no meu escritório jurídico. De repente, eu não vi essa solidariedade dos colegas. Quando eu falei que houve reuniões que fizeram para compor as comissões onde o Sandro estava, mas saiu. Me passaram? Me passaram. Mas não precisava, teria que ter uma razoabilidade: ‘olha, vamos deixar para a semana que vem, o Gilmar está providenciando ainda as documentações todinhas”, disse o vereador.
Sem contato com DEM
Gilmar Nascimento, que exerce, agora, o 6º mandato, também disse que está sem contato com o partido DEM, pois não foi procurado em nenhum momento e para nada, nem mesmo para convocação ou comunicado sobre a fusão do DEM com o PSL para a criação do União Brasil.
“Eu não sei como está essa situação. Como eu disse, nunca recebi nenhuma comunicação do partido, eu nunca fui convidado para nenhuma reunião do partido para decidir sobre qualquer fusão; qualquer coligação, nada, nunca recebi um ofício ou WhatsApp de nenhum membro do partido dizendo que estávamos no processo de fusão. Então, o que estou sabendo, estou sabendo pela imprensa. Então, pela fusão, me dá o direito de sair do partido. Mas eu não tenho contato com ninguém, estou analisando essa situação”, disse o vereador.
Confira na íntegra a entrevista com o vereador Gilmar Nascimento (DEM)
AM1 – Vereador, começo perguntando ao senhor como foi o processo que gerou a cassação do agora ex-vereador Sandro Maia e que lhe possibilitou reassumir o cargo na CMM?
GN: Eu sou advogado, cidadão, nasci em Manaus, já vinha do 5º mandato, […] já conheço as normas todas, e como advogado, tenho a responsabilidade de saber o que devo ou não fazer. Sei o que pode e o que não pode. E eu concordo com a Justiça Eleitoral, no sentido de buscar impedir que o abuso do poder político e econômico causem uma quebra da isonomia e a legitimidade de uma eleição.
Na campanha passada houve isso, né. E muitos colegas advogados falaram sobre essa situação e que, de repente, faz com que a gente se movimente. A Justiça não socorre aos que dormem e você, como cidadão, tem que recorrer para fazer valer o seu direito.
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Não me sinto feliz de estar chegando tendo que alguém sair. Quando o processo eleitoral termina, existem litígios que estão andando, e muitas vezes, quem chega no final da prova, mas violou o regulamento, ele perde, não tem direito de ter a medalha de ouro ali […] Me sinto triste de ver uma pessoa que perdeu, mas nós perdemos também, porque era para a gente estar lá desde o começo. Mas respeitando a legislação, a gente teve que seguir um caminho, qual caminho? Procurar o Estado-juiz, levar os fatos; o Estado-Juiz se pronunciou e eu esperei o tempo necessário – que é a lei que determina, e agora estou voltando […].
AM1 – Este processo da saída de Sandro Maia e do seu retorno traz algum clima de rivalidade ou desconforto no partido? Como fica a relação interna?
GN: Eu acredito que se a gente for se deixar levar pelo emocional e não olhar a coisa de forma bem cristalina e buscar a justiça, logicamente que as pessoas se movem por sentimentos, não são máquinas, mas se as pessoas entenderem o que é justiça e não que a Justiça é só emocional, mas também é razão. Imagina que existe um fato que é criminoso e, porque são parentes, não pode denunciar porque são parentes […] Eu penso que é um alerta para todos.
Essa questão do relacionamento com o partido, eu não tenho relacionamento muito próximo com as pessoas do partido porque foi pouco tempo. Mas não tenho nenhum ressentimento com ninguém, espero que nenhum tenha comigo. A gente tem que seguir a vida.
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AM1 – Aliás, o DEM e o PSL se uniram para criar o União Brasil. Como está esse processo dentro do DEM? O senhor deve sair ou vai para o União Brasil?
GN: Eu não sei como está essa situação. Como eu disse, nunca recebi nenhuma comunicação do partido, eu nunca fui convidado para nenhuma reunião do partido para decidir sobre qualquer fusão, qualquer coligação, nada, nunca recebi um ofício ou WhatsApp de nenhum membro do partido dizendo que estávamos no processo de fusão. Então o que estou sabendo, estou sabendo pela imprensa. Então, pela fusão, me dá o direito de sair do partido. Mas eu não tenho contato com ninguém, estou analisando essa situação. Não sei quem é o líder hoje, não sei quem vai ficar no municipal, não sei quem é da estadual, não sei quem são os membros do partido, as partes que se uniram. É muito prematuro eu falar sobre isso. Mas eu quero estar num partido que tenha o idealismo de melhorar o Brasil, o Amazonas e Manaus […] Quero estar onde eu sou bem-recebido.
AM1 – Sobre o seu mandato na CMM neste ano, quais serão as suas principais bandeiras de luta pelo povo manauara?
GN: Não abro mão de lutar pela saúde. Sem saúde, os sonhos viram cinzas […] Precisamos de um hospital que cuide especificamente dos idosos. Vai ser um dos pronunciamentos meus nessa próxima semana: a necessidade de a gente ter um hospital para garantir ao idoso um atendimento digno, um hospital que seja para idoso, o idoso vai ao hospital e não tem, não tem esse hospital […] A outra bandeira é a questão dos deficientes da cidade de Manaus. Sou autor da lei que criou a Política Municipal das Pessoas com Deficiência, ao mesmo tempo, criou o Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência, eu também sou autor da Semana Municipal das Pessoas com Deficiência. Porque eu entendo que essas pessoas precisam ter um tratamento diferenciado em virtude das suas dificuldades […]
Outra questão é a implantação do serviço de tradução, de tradutor intérprete de libras nas maternidades, porque às vezes você tem uma pessoa com dificuldade de comunicação e nós não temos isso. Além disso, os gastos públicos são grandes com energia, água, e nós temos hoje a energia solar despontando aí como uma fonte que traz uma redução muito grande. Então, nós temos escolas, centros de saúde, hospitais, a estrutura da prefeitura, que pode muito bem trabalhar a implantação da energia solar e trazer uma economia muito grande para o município.
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AM1 – Nesses primeiros dias, o senhor tem demonstrado uma postura inclinada mais para oposição. Qual linha você seguirá neste mandato? Oposição ou situação?
GN: Eu tenho um histórico e não é um histórico de dois meses ou mês, são quase 20 anos. O meu discurso foi de somar, não foi de dividir, e isso eu repeti muitas vezes. E, quando eu disse que cheguei e no primeiro dia que fui ao plenário, que eu estava desembarcando, estava organizando, não tinha nem gabinete, tive que fazer documentação toda no meu escritório jurídico. De repente, eu não vi essa solidariedade dos colegas. Quando eu falei que houve reuniões que fizeram para compor as comissões onde o Sandro estava, mas saiu. Me passaram? Me passaram. Mas não precisava, teria que ter uma razoabilidade: ‘olha, vamos deixar para a semana que vem, o Gilmar está providenciando ainda as documentações todinhas’.
Nessa questão de oposição ou situação, eu quero somar com os colegas. Eu não me movo por bandeiras. ‘Ah, o partido é oposição, tu tens que fazer oposição’, não faço isso. Eu tenho imunidade parlamentar quanto às minhas palavras, opiniões e votos. Quem me impulsiona é o povo! Eu cheguei com discurso para somar e não me senti acolhido pela base quando a base faz reuniões relâmpagos e, de repente, não teve razoabilidade de esperar eu ter pelo menos meu gabinete para sentar para conversar.
AM1 – Na sua visão, como está sendo a gestão do prefeito David Almeida à frente da Prefeitura de Manaus, considerando os serviços e gastos milionários, além das polêmicas?
GN: Não acompanhei as coisas que aconteceram com relação ao prefeito, então eu prefiro não me manifestar, porque agora estou na Câmara, agora estou como vereador e posso analisar cada fato; mas, para analisar, preciso saber detalhes. No direito, a gente aprende que o que não está nos autos, não está no mundo jurídico. Então seria precipitado eu dizer que o prefeito fez isso, fez aquilo. Eu sou razoável […].
Fazendo uma análise do David Almeida como prefeito, ele tem demonstrado maturidade, tem demonstrado empenho, um querer fazer melhor. Eu vejo que as vacinas têm avançado, Manaus avançou. Agora, eu não tenho ainda uma compreensão muito ampla porque eu não estou no dia a dia como vereador […] Espero ter um relacionamento de excelência com o prefeito, eu tenho um carinho pelo David, já estivemos juntos em outros momentos, eu apoiei o David por acreditar no prefeito David, nas promessas que ele fez.
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AM1 – Sobre o decreto n.º 5.254, de 03 de fevereiro de 2022, muito criticado pelos vereadores de oposição e até mesmo pelos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por supostamente limitar os poderes de fiscalização dos vereadores, qual a sua visão?
GN: Eu não tive acesso ao decreto, mas o Poder Legislativo, ele tem as funções dele definidas constitucionalmente, pela Constituição Federal e Estadual. Ninguém pode limitar o Poder Executivo, Judiciário, nem o Estadual. Tanto é que as súmulas vinculantes emanadas no STF vinculam todos os outros órgãos, mas não vinculam no Poder Legislativo. A função típica de legislar, de fiscalizar, é uma função típica constitucional e nenhum decreto, nenhuma lei pode contrariar ou invadir isso, qualquer decreto, qualquer lei com relação a isso ela é inconstitucional.
AM1 – Na Câmara Municipal, também há várias polêmicas envolvendo o presidente David Reis. Como o senhor define a gestão do vereador, sendo da base aliada do prefeito?
GN: Ouvi algumas polêmicas, mas de forma muito superficial. Eu penso que nós temos um regime presidencialista lá, onde é muito centrado na pessoa do presidente. E como já estou lá há muito tempo, eu vejo que geralmente os presidentes tentam ser muito presidencialistas, centralizadores, né, e eu sonho com uma Câmara que o presidente seja democrático, ele compartilhe das decisões, seja participativo. E os membros da Mesa Diretora, eles têm uma responsabilidade solidária. Agora, o presidente não pode agir sozinho. Os membros da Mesa têm que entender também que eles também se responsabilizam por todos os atos do presidente, de forma solidária, perante o Tribunal de Contas, a Justiça, e a sociedade […].
Isso também não foge o presidente do controle dos vereadores. Os vereadores fiscalizam o Poder Executivo, mas fiscalizam também o Poder Legislativo […].
Eu continuo acreditando, não sei se estou me iludindo, que existe amizade, que existe companheirismo. Ninguém é melhor que ninguém […] Eu tinha um sonho, meu sonho era ser magistrado. Se eu não estivesse me enveredado na política, hoje eu estaria lá no Judiciário, provavelmente como juiz. Mas eu larguei meu sonho para sonhar o sonho de todos […] Um governador, um vereador, um prefeito mudam a vida das pessoas para bem ou para mal. Eu quero transformar para o bem.
AM1 – O valor da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), cotão, teve um aumento em dezembro de 2021 (de R$ 18 mil para R$ 33 mil), aprovado pelos vereadores da CMM. O senhor vê necessidade neste reajuste?
GN: Cotão é uma verba destinada à atividade parlamentar dos vereadores. Eu não sei como está o valor, porque não tive tempo para nada de conversar sobre essas questões. Minha prioridade foi organizar a minha vida, sentar na cadeira e acompanhar os processos […] A atividade parlamentar requer, sim, um apoio para que você desenvolva da melhor forma possível. Eu não sei se é exorbitante, não sei qual é o valor que está. Quando eu saí da Câmara, eram R$ 18 mil, mas ela é vinculada a determinadas atividades, existe um percentual para cada atividade, ou seja, o vereador não pode exorbitar, ele tem que estar preso àquelas questões […].
Eu não sei, só sei que houve um aumento de todas as formas, de todas as questões. A lei continua cobrindo as mesmas áreas que cobria? Não sei como está. A questão também é: o presidente utiliza esse recurso, se o vereador não utilizar na atividade parlamentar, o presidente pode utilizar onde quiser. Então, eu acredito que a Câmara tem que melhorar a vida da atividade parlamentar. Se é mais ou se é menos, eu não sei se isso consegue cobrir. Então, eu vou analisar de forma bem mais detalhada.
Mas eu prezo pela economicidade, transparência e legalidade. Nada que exorbita a lei. Se fizeram levantamento e viram que esse recurso cobre, e se esse recurso não for usado, ele tem que ser destinado ao que seja vinculado, ele não pode também ficar solto para que o presidente faça o que ele quiser. Você pega esse recurso e vai fazer uma pintura do que já está pintado?!
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AM1 – Meses atrás, o vereador David Reis teve a intenção de construir um anexo na CMM, chamado de ‘puxadinho’, pelo valor de R$ 31 milhões. O gasto foi barrado pela Justiça. O senhor acredita que havia necessidade da construção deste anexo?
GN: A Câmara não aumentou o número de vereadores, a Câmara já tinha gabinetes suficientes. Eu acho que ‘a priori’, sem analisar muito, o David não falou comigo, ninguém falou comigo, então não sei dos projetos dele, não sei por que isso, mas se eu analisasse rapidinho: não, não há necessidade. A Câmara tem os gabinetes para os vereadores. Aumentou algum serviço na Câmara? Foi implantado algum departamento novo? Eu estou preocupado porque a gente tem que ter Câmara Itinerante, a Câmara tem que ir lá na Compensa, lá no Jorge Teixeira, em vários locais, fazendo também essas audiências, com estrutura para receber o povo. Recursos da Câmara estão sendo suficientes? Está faltando para algo? Se não usar para isso aqui vai usar em quê? O que não pode é não usar para uma atividade prioritária da Câmara e ser usado para fazer uma reforma que não há necessidade. Eu não sei por que uma obra de R$ 31 milhões, eu não sei. É justificável? O presidente conversou com os vereadores, explicou a necessidade? Eu sou contra reformas que não há uma justificativa, uma motivação.
Como eu disse, é presidencialismo, quem decide é a Mesa Diretora, é o presidente, e ele acaba muitas vezes entrando numa situação de dificuldade porque faltou transparência, faltou explicar para a população e para os vereadores. O presidente tem um gasto desse, ele não vai lá com os vereadores. Mas nós vereadores temos que acompanhar e fiscalizar, porque a pancada que cai em cima do presidente também reflete nos vereadores. Às vezes o cara fala ‘o vereador’, mas é Câmara Municipal de Manaus, composta por 41 vereadores e todos os servidores que estão lá. Então, eu acho que essa deveria ser uma preocupação do presidente e principalmente da Mesa Diretora porque a responsabilidade da Mesa Diretora é solidária.
AM1 – As Casas Legislativas continuam em sistema remoto, onde é permitido a participação dos parlamentares de forma on-line mesclada com a participação presencial. Isso desobriga o vereador a ir até à Casa Legislativa. O senhor é a favor ou contra esse sistema?
GN: Eu sou favorável que o sistema híbrido continue para qualquer eventualidade. Ele não pode ser regra, tem que ser exceção. Às vezes, surge a necessidade de um vereador, que recebe um pedido de socorro de uma comunidade ou de algum munícipe, está no hospital e está tendo problema, o vereador tem que se deslocar. Às vezes o assessor não resolve. Então, nessa hora, o vereador pode entrar muito bem de forma híbrida para acompanhar enquanto está em deslocamento. Mas isso deve ser exceção. Mas o mundo mudou, a pandemia fez com que o mundo mudasse […] e ninguém sabe ainda do que acontece, das mutações, do que vai acontecer. De repente surge uma situação que ninguém espera, como ninguém esperava com a covid e causar um problema. Princípio da precaução, que é, se eu não posso dizer que pode acontecer um problema grave em virtude disso, eu não posso dizer também que não tem, então adoto a medida de precaução, qual é a medida de precaução? Mantém a forma híbrida, contanto que você esteja presente e participando.
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