Foto: Divulgação
MANAUS, AM – A federação partidária é uma novidade que começa a vigorar a partir das eleições deste ano, porém, ela poderá ser um percalço daqui a dois anos, quando vai ocorrer o pleito eleitoral para a escolha de vereadores, prefeito e vice-prefeito. Isso porque diferentemente das coligações, a federação tem que ter um ato constitutivo junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e continuar com os “laços e alianças” por quatro anos, ressaltando que a federação vai até o dia 31 de maio.
Para o cientista político e especialista em pesquisas eleitorais e de mercado, Afrânio Soares Filho, a federação pode ser uma “armadilha” que ficará engatilhada, pois tudo o que for acertado pelas siglas agora, em 2022, vai valer até as próximas eleições gerais de 2026.
“As federações partidárias são similares às coligações, mas a diferença fundamental é que elas são obrigatórias por quatro anos. Eu não sei se o pessoal está atentando, é que quando se fala em quatro anos, eu tô [sic] invadindo uma próxima eleição municipal também”, comentou Afrânio.
Um exemplo citado por Afrânio sobre esse percalço seria se caso o MDB e o PSDB resolvessem fazer uma federação – até então descartada pelo presidente nacional do MDB, deputado Baleia Rossi – juntaria no mesmo ”barco” os senadores Eduardo Braga (MDB) e Plínio Valério (PSDB), além do ex-senador Arthur Virgílio Neto (PSDB).
Leia mais: Polarização entre Bolsonaro e Lula continuará até outubro, analisa cientista político
“Essas três personalidades não são do mesmo pensamento, são só adversários, nem mesmo os dois que são do PSDB [Plínio e Arthur] são necessariamente aliados, mas terão que acatar se isso acontecer. Os partidos no âmbito estadual vão ter que acatar, e o problema aumenta porque essa federação, obrigatória por quatro anos, significa que a próxima eleição para as prefeituras do Brasil e do Amazonas, consequentemente, vão ter que se guiar pelo que se está fazendo agora. Então, se o MDB quiser ter candidato em 60 municípios do Estado do Amazonas, vai ter que conversar com seu federado, que seria o PSDB, que vai, evidentemente, barganhar e dizer: “Olha, eu quero lançar em tal lugar e não vai poder lançar dois candidatos da mesma federação, vai ser um só. Então, isso vai impactar mais adiante lá [Brasil] e já está impactando aqui [Amazonas], na minha opinião”, exemplificou Soares.
O cientista político também fez um alerta sobre as articulações feitas pela executiva nacional de uma sigla que se federar, pode “azedar” os planos das executivas estaduais.
Leia mais: Cenário incerto nas candidaturas ao Governo do AM pode influenciar número de candidatos
“Todas essas movimentações não vão valer nada, caso aconteça alguma lá em cima [nacional], que desmorone, por exemplo, as articulações estaduais [..] mesmo quando se fizerem as articulações nacionais, não é muito fácil elas darem muito certo no âmbito estadual. Em Alagoas, por exemplo, Renan Calheiros teria que apoiar, assim como todos os outros, teriam que apoiar o candidato majoritário a presidente, que provavelmente seria o João Doria. Aí você imagina o Renan apoiando Doria; Braga apoiando Doria. O Arthur até já tem uma certa simpatia, ele participou democraticamente das convenções, mas, teoricamente, todos teriam que fechar com o candidato, é um ‘blocão’ de apoio a presidente, a governador, a deputados estadual e federal e, futuramente, prefeituras e vereadores.”
“Então isso é um negócio que tem tudo para dar errado e provavelmente vai dar. Em algum momento, isso não vai dar certo”, pontuou Soares, já exemplificando que algo deverá ser feito; algum projeto de Lei no Congresso Nacional para sustar os efeitos disso ou se aplicarão às penalidades previstas à federação partidária não cumprida.
“A legenda que se desvincular antes do prazo mínimo de quatro anos poderá sofrer sanções, como proibição de ingressar em nova federação ou celebrar coligação nas duas eleições seguintes e de utilizar recursos do Fundo Partidário até que seja completado o tempo remanescente”, diz trecho da regulamentação.
“Partidos de aluguéis”
Afrânio Soares ainda citou que a federação partidária foi feita para reduzir o número de partidos, porém, não diminuiu em nada. Ele também citou que provavelmente possam ter “partidos de aluguéis” operados por “caciques políticos”, que nem têm mandato; porém, têm poder, porque as siglas dão esse poder. “Esse movimento dessa criação dessas normas diferentes aí, a começar desta eleição e continuar nas próximas, veio quebrando, digamos assim, um modus operandi radicalmente, mas deve está havendo um movimento contrário também pra isso aí [sic]”, finalizou Afrânio sobre a federação partidária.
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
