Janela partidária: 'dança das cadeiras' começa a movimentar cenário político

Foto: Divulgação / TSE

MANAUS, AM – Começa nesta quinta-feira (3) a abertura da janela partidária, a qual permite que os candidatos que buscam a reeleição, neste pleito de 2022, possam trocar de sigla sem que o ato se configure como “infidelidade partidária” e sem que haja perda do mandato, visto vez que este pertence ao partido e não ao parlamentar.

O “troca-troca” de cadeiras vai até o dia 2 de abril e esse mês será decisivo para as composições das legendas e de reforço delas, com novas assinaturas.

Segundo o cientista político e advogado Helso Ribeiro, agora que a eleição vai começar para valer, pois deputados estaduais e federais que querem trocar de partido vão movimentar as peças do xadrez, além disso, vão querer holofotes para si, com as possíveis trocas.

O Portal AM1 fez alguns questionamentos sobre a janela partidária e Helso Ribeiro considerou a estratégia como um “jeitinho brasileiro” para que os políticos troquem de siglas sem perder o mandato. Ele também afirmou que a federação pode ser um percalço para quem vai trocar de legenda, correndo o risco de cair em uma “pegadinha”, no que se refere à federação partidária, que vai até o dia 31 de maio, e poderá influenciar nas escolhas, isso porque as siglas poderão compor com outras. Daí, se um político escolher tal sigla e ela federar, até a possível candidatura dele para um cargo político poderá estar em “xeque”.

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Confira e tire algumas dúvidas sobre essa modalidade:

Portal AM1: A janela partidária começa hoje (3), o senhor acredita que neste primeiro dia vai ter procura ou vai ficar mais para os últimos dias?

Helso Ribeiro: Eu acredito que os deputados estaduais e federais vão tentar escolher uma data, na qual a visibilidade deles seja maior, acredito até que alguns vão escolher amanhã (3) já, para começar. Eles têm, nesse momento, que procurar a imprensa. Eles precisam de holofote; por exemplo, vai ter a candidatura do Ricardo Nicolau no Solidariedade, então, eles vão aproveitar. Eu acredito que até o começo de abril vai ter sempre um evento que vai ter que aparecer para a mídia e para a população.

AM1: Quem pode trocar de partido na janela partidária?

H.R: Em um primeiro momento, essa janela partidária foi o “jeitinho brasileiro”, vamos chamar assim, para a possibilidade de mudança de partido. Os Tribunais Superiores [Eleitoral e Federal] já decidiram que o mandato de deputado estadual e federal pertence ao partido e não ao parlamentar. Então, o que ocorre é que criaram essa possibilidade da janela partidária e aí, a cada ano da eleição, pode trocar de partido aquele que está finalizando o seu mandato, tecnicamente. Hoje, a janela serviria para deputados estaduais e federais, apenas.

AM1: Tem algum período em que o político pode se transferir e não ser caracterizado como infidelidade partidária? Ou só apenas na janela partidária mesmo?

H.R: Se for senador, prefeito, governador e presidente ele faz a dança que ele quiser, ele troca de partido quando ele quiser. Caso seja parlamentar com mandato, deputado estadual e federal, só tem esse período. Claro que existe também a possibilidade de uma acordo entre o candidato e o partido, e caso haja esse acordo, ainda há essa possibilidade, mas ainda é possível que o suplente ou o segundo suplente reclame na Justiça. Com segurança mesmo, só nesse momento.

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AM1: Com a federação partidária aberta até abril, isso pode dificultar a escolha dos candidatos por uma sigla, falando nos candidatos do AM?

H.R: Eu entendo como essas federações serão verticalizadas, elas vão atender interesses dos donos dos partidos, dos “caciques partidários.” Eu acredito que parte de pessoas que se filiarem podem ser surpreendidas quando da formação, se ocorrer. Isso é algo que vai ser uma curiosidade na política brasileira.

AM1: Pode ter algum candidato que pode sair prejudicado, com a prorrogação da federação partidária? No sentido de escolher uma sigla e de repente ela se federar a outra?

H.R: Isso pode ocorrer, um candidato se filiar a um partido ou já estar filiado, e achar que vai ser candidato a governador ou a senador, e esse partido se federar com outro, e a partir daí é outro debate, é essa federação que vai escolher. Aquele candidato que sonhava com algum cargo ele pode ser preterido. Ele queria ser deputado estadual, na federação vão escolher uma nominata que não está o nome dele, isso pode ocorrer. Na filiação, ele pensava em ser candidato ao governo e, na hora que federa, pode ser que seja escolhido outro, de um dos partidos da federação. Isso é possível, sim, de ocorrer, mas vamos ver né [sic]. O tempo é quem vai dizer quem caiu em uma “pegadinha”, vamos dizer assim.