(Foto: CMM/Portal AM1)
Manaus (AM) – As datas importantes em ano de eleição se aproximam e, uma delas, se inicia em menos de 10 dias, com a abertura da ‘janela partidária’ – período de 30 dias em que os que ocupam cargo eletivo podem mudar de partido sem perder o mandato ou sofrer outras sanções.
O período é aguardado por alguns vereadores, que dependem das movimentações e decisões dos pretensos candidatos à Prefeitura de Manaus ou dos chamados ‘caciques políticos’ para definirem os seus ‘destinos’ na disputa de outubro.
Nesse cenário, muitos continuam ‘perdidos’, sem saber para onde vão, à espera do melhor arco de aliança possível para alcançarem seus objetivos e se manter por mais quatro anos na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
A reportagem do Portal AM1, de olho nessas movimentações, levantou informações sobre esses parlamentares que, possivelmente, irão trocar de legenda partidária; ouviu alguns deles, além de especialistas em eleições, para que o leitor entenda esse processo político que antecede mais um pleito na capital amazonense.
Os manauaras são representados atualmente por 41 vereadores e, pelo menos, dez deles devem trocar de agremiação partidária durante o período de 7 de março a 5 de abril, à procura não somente de um novo partido em si, mas de uma melhor estrutura política, alinhando-se a legendas que estão em crescimento e destaque, além de maior e melhor estrutura financeira, em busca de êxito durante a campanha eleitoral.
O que é a janela partidária?
A troca de legenda está prevista no artigo 22-A da Lei nº 9.096/95, a ‘Lei dos Partidos Políticos’ e, sendo feita no período determinado pela legislação, não se configura infidelidade partidária.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), infidelidade partidária é quando o político não observa as diretrizes da agremiação à qual é filiado ou abandona o partido sem justificativa.
Além da mudança durante a janela partidária, a Lei dos Partidos considera como justa causa uma saída quando há uma “mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário” e “grave discriminação política pessoal”.
O período é até o dia 5 de abril, porque é a data-limite exigida em lei para quem quer ser candidato nas eleições municipais deste ano.
A mudança foi incluída na Lei dos Partidos por meio de uma reforma eleitoral ocorrida em 2015. A regra consta, ainda, na Emenda Constitucional nº 91, que foi aprovada pelo Congresso Nacional do ano de 2016.
Mudanças na CMM
Algumas mudanças já aconteceram na Casa Legislativa no ano passado, dentro das exceções previstas em lei e acordos de conveniência entre os parlamentares e os partidos.
Luis Mitoso, que antes era do PTB, se filiou ao MDB, do senador Eduardo Braga. Gilmar Nascimento era do União Brasil, partido do governador Wilson Lima, mas deixou a legenda para ingressar no Avante, partido do prefeito David Almeida.
Jander Lobato deixou o PTB e agora está nas fileiras do Partido Progressista. Marcel Alexandre, agora, é do Avante, após deixar o Podemos. Quem também abandonou o Podemos em 2023 foi a vereadora Professora Jacqueline, que ingressou no União Brasil.
Em dezembro, Ivo Neto deixou o PRD, que nasceu da fusão do Patriota e PTB pelo PMB.
Para o período da janela partidária, ainda há expectativas de que, pelo menos, dez vereadores mudem de legenda. Entre eles, Lissandro Breval, que hoje está filiado ao Avante, mas já deixa claro que não pretende continuar, uma vez que tem se posicionado como um ferrenho crítico da atual gestão municipal, desde as eleições de 2022.
A permanência de Raiff Matos, que hoje é filiado ao Democracia Cristã (DC), um partido próximo a David, é uma dúvida, já que o parlamentar tem uma postura de independência no Parlamento.
Outra dificuldade da legenda é a falta de uma estrutura financeira que garanta a eleição de, pelo menos, dois ou três vereadores. O partido atualmente não conta com repasse de fundo eleitoral.
Wallace Oliveira, do mesmo partido, também pode escolher outra legenda para disputar a eleição, dependendo de como o DC estará até início de abril.
O vereador Jander Lobato, que mudou de sigla ano passado, pode trocar novamente no período que se inicia no próximo mês, deixando o Progressista por um partido mais alinhado ao prefeito de Manaus.
Rosinaldo Bual e Kennedy Marques, ambos do PMN, podem fazer a troca à procura de uma sigla mais robusta para garantir suas vagas na Câmara.
Outro vereador, que até abril, pode trocar de partido é Elissandro Bessa, que atualmente compõe as fileiras do Solidariedade desde as eleições de 2020, quando pertencia à coligação do ex-deputado estadual e ex-candidato ao Governo, Ricardo Nicolau (PSD).
Na lista, ainda constam nomes que estão sem partido, como o do vereador Dione Carvalho e do ex-presidente da CMM, Joelson Silva, que eram filiados ao antigo Patriota.
Eduardo Assis, apesar de estar no Avante, partido do prefeito, pode fazer a troca na janela partidária, mas seguindo numa legenda que componha a base do chefe do Executivo Municipal.
Sem grandes surpresas
Em conversa com o AM1, o professor, pesquisador e analista político Afrânio Soares fez uma comparação entre Lissandro Breval e Marcelo Serafim (PSB), em relação às mudanças de partido, afirmando que a saída de Breval do Avante é certa, e já uma possível saída de Serafim da sua atual legenda é impossível.
Indagado se espera ‘surpresas’ nesse período de troca de siglas, Soares afirmou que “surpresas não devem acontecer”.
“O grupo, que hoje é do governador, deve migrar para partidos como PP, para fortalecer a base. Já o do prefeito, nesse, sim, é bom prestar bastante atenção, porque o prefeito David, até então, pode migrar para algum outro partido ou ficar no Avante e tentar construir um arco de aliança”, explicou.
Afrânio destacou que, hoje, David Almeida conta com apoio do MDB e PSD, dois partidos grandes, mas pontuou que, mesmo assim, ainda não se torna um arco de aliança mais forte.
“Os vereadores de oposição, hoje, vão migrar para partidos mais ligados ao governador, entre os quais, o PP deve ser o mais beneficiado e os que permanecerem ligados ao prefeito vão acompanhar a movimentação do próprio prefeito”, disse.
Busca de apoio financeiro
Para Ademir Ramos, cientista político, antropólogo e professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), é preciso destacar alguns pontos sobre a janela partidária, considerando que ela é um “arranjo institucional que favorece os candidatos, quanto ao processo de reeleição e um jogo político”.
“A janela partidária não é nada mais do que a busca dos candidatos junto aos partidos políticos por apoio financeiro, apoio de capital e a busca dos meios necessários para bancarem suas candidaturas, como a produção de material de campanha, por exemplo, tempo de televisão e outros benefícios. Além de que todo esse processo não passa de um jogo. O candidato diz que tem oito, dez mil votos e a direção partidária diz que acredita, mas, na verdade, não acredita, porque cada eleição é uma eleição”, frisou.
O professor afirmou que o candidato quer ser referendado por um partido, sobretudo, um que tenha recurso do fundo eleitoral para bancar sua candidatura e assim busca uma rede de articulação da sigla, tentando fazer com que aquela agremiação invista nele, mas tudo não passa de possibilidades, porque quem encerra e decide o jogo é o povo nas urnas.
Ademir disse que o governador tem feito muito bem essa conjuntura para a abertura do reordenamento da janela partidária, uma vez que isso influencia diretamente no processo de reeleição dos candidatos a vereadores nas eleições de 2024.
“Ele está com, pelo menos, doze partidos sob o seu controle; os grandes partidos estão com ele, e esses têm o recurso financeiro; têm o capital, o fundo partidário, que as siglas recebem regularmente. Esse jogo está sendo muito bem jogado pelo governador Wilson Lima”, finalizou Ramos.
O Portal AM1 entrou em contato com cinco dos vereadores que podem migrar para outra legenda na janela partidária, e somente Joelson Silva respondeu.
Segundo o parlamentar, ele continua avaliando essa questão partidária, mas decidirá na segunda quinzena de março.
LEIA MAIS:
- Aliado de David na CMM, Mitoso troca o PTB pelo MDB de Braga
- Wilker quer ser prefeito, mas não tem apoio do Cidadania e decide sair da sigla
- Vereadores de Manaus utilizam igrejas como plataformas eleitorais
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
