Manaus (AM) – A mãe de deputada estadual Débora Menezes (PL), Edilene Salgueiro de Menezes, foi exonerada do seu cargo comissionado de Assessora de Diretoria 5 da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) após ter sido nomeada em julho de 2023. A decisão de tornar sua nomeação sem efeito foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da Aleam de edição nº 2105, do dia 4 de setembro de 2023.
Conforme mostra a tabela de cargos da Casa Legislativa, o salário para quem ocupa a função que a mãe da parlamentar estava era de R$ 2.951,82. O site da Assembleia não informa se Edilene recebeu o salário de julho, no link “consulta de vencimentos – Transparência”.
A Constituição Federal proíbe a contratação de parentes pelo servidor público – o que é considerado nepotismo.
A lei utilizada para nomear Edilene Menezes foi artigo 7, item II, da Lei n.º 1.762 de 14.11.86, em que fala que a nomeação será feita: I – Em caráter efetivo; II – Em comissão, quando se tratar de cargo que, por lei, assim deva ser provido; III – Em substituição, nos casos de impedimento do titular do cargo em comissão.
Nenhum membro da família Menezes, seja Débora, Edilene ou Alfredo (Coronel Menezes), se manifestaram sobre o assunto em suas redes sociais.
Veja documento da nomeação e exoneração de Edilene Menezes:
Mentoria de Edilene Menezes
Há quase 40 anos junto de Coronel Menezes, ex-candidato ao Senado, em 2022, e mãe da deputada estadual Débora Menezes, Edilene Menezes é conhecida no meio evangélico por dar mentorias de ajuda ao lar.
Edilene tem um ministério próprio “dedicado a ajudar mulheres a descobrirem seu propósito em Deus”, como ela classifica em suas redes sociais e, com isso, ela oferece o curso “Mentoria do Lar”.
O curso possui dois turnos: vespertino e noturno; ambos custam o valor de R$ 300 cada.
Além disso, Edilene já esteve na mesa da Aleam em sessão especial – presidida por sua filha – em cerimônia de reconhecimento a lideranças de pastores.
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