Ministro Alexandre de Moraes (Foto: Divulgação/STF)
BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, proibiu o porte e o transporte de armas de fogo em Brasília e em todo o Distrito Federal. O embargo começou nesta quarta-feira (28), a partir das 18h, e vai até 2 de janeiro, um dia após a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proibição valerá também para pessoas que tem o registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC). Se houver desrespeito à decisão, estarão cometendo um crime de porte ilegal de armas em flagrante.
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O pedido foi feito pelo futuro ministro da justiça, Flávio Dino, na última terça-feira (27), e assinado pelo delegado da Polícia Federal, Andrei Souza, que estará à frente da corporação no próximo governo.
A decisão foi tomada para garantir a segurança de Lula, autoridades e cidadãos durante a cerimônia de posse, que vai ocorrer no dia 1º de janeiro de 2023.
“Fizemos uma reflexão sobre a posse. Repassamos os fatos em função das ocorrências. Teremos policiais presentes para que tenha segurança”, afirmou Dino, ao falar com a imprensa sobre o pedido feito ao STF.
A suspensão de armas não se aplicará aos membros da Forças Armadas, integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), Polícia Legislativa e Judicial, e as empresas de segurança privada e de transporte de valores constituídas.
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