Foto: Reprodução
BRASÍLIA, DF – As novas mudanças no Código Eleitoral devem afetar principalmente o processo eleitoral e a cassação de prefeitos municipais em cidades com até 200 mil habitantes. O projeto deve ser votado na próxima quinta-feira (2) na Câmara dos Deputados.
Atualmente, caso o prefeito eleito seja cassado, são realizadas novas eleições. No entanto, com a mudança, caso o cassado não tenha recebido mais de 50% dos votos, o segundo colocado nas eleições pode assumir o cargo de prefeito. Já nos demais municípios com mais de 200 mil habitantes, o processo das novas eleições segue normalmente.
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Caso a proposta seja sancionada, todos os municípios do Amazonas, exceto Manaus, serão afetados pelo novo código eleitoral. Atualmente, o município mais populoso do interior do estado é Parintins, no rio Amazonas, com 116 mil habitantes. Já o município com o menor número de habitantes é Japurá, no noroeste do estado, com 1.755 habitantes.
Mudanças
A mudança, entretanto, não é a única que está sendo levada para aprovação. Ao todo, são 905 artigos, e os deputados querem compilar todas as propostas em um único texto. As mudanças incluem temas como a inelegibilidade, transparência dos partidos políticos e fidelidade partidária.
O novo Código Eleitoral só poderá ser aplicado às eleições de 2022 se estiver em vigor até o dia 1° de outubro de 2021. Para isso, as novas regras devem ser aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, e sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
(*) Com informações do Poder360.
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