Foto: Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quarta-feira, 29, a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal.
Na interpretação do ministro, houve desvio de finalidade e desrespeito à lei na nomeação feita pelo presidente Jair Bolsonaro.
A posse de Ramagem estava marcada pelo Palácio do Planalto, para as 15h desta quarta-feira, 29
Ramagem havia sido nomeado na terça-feira, 28, e já estava despachando na sede da PF.
Em sua decisão, Moraes ressalta que o presidencialismo garante amplos poderes para o presidente, mas exige o cumprimento de princípios constitucionais e da legalidade dos atos.
Ponderou que o Poder Judiciário não pode interferir “subjetivamente” na administração pública, mas permite impedir que o Executivo “molde a administração pública em discordância a seus princípios e preceitos constitucionais básicos”.
No domingo, a Associação Nacional de Delegados da Polícia Federal (ADPF) chegou a enviar carta aberta ao presidente, alertando para clima de “instabilidade” e “crise de confiança” dentro da PF por causa das acusações e da possibilidade de indicação de um diretor-geral atendendo a critérios pessoais do presidente.
O clima na corporação ainda é de desconfiança em relação a Ramagem.
(*) Com informações do O Globo
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
