Manaus, 25 de abril de 2024
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Manaus, 25 de abril de 2024

Política

Câmara de Coari descumpre decisão judicial de reintegrar vereadores

Vereadores ingressam com requerimento na 2ª Turma do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) para que decisão que os reconduziu aos cargos seja cumprida

Câmara de Coari descumpre decisão judicial de reintegrar vereadores

Ewerton Medeiros, Ademoque Filho, Samuel Castro e Adeval Cordovil (Reprodução)

Os vereadores que tiveram os mandatos cassados após articularem o afastamento do prefeito Adail Filho, do município de Coari, a 363 quilômetros de Manaus, recorreram à Justiça, através da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), para que a Câmara do município cumpra, de imediato, a decisão do desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, que devolveu o mandato dos políticos.

Em 15 de maio do ano passado, os vereadores tiveram os mandatos cassados por quebra de decoro parlamentar. O magistrado aceitou o agravo de instrumento no último dia 2 de julho e devolveu o mandato aos quatro vereadores Samuel Castro (PSL), Adeval Cordovil (PTB), Ademoque Filho (PSDC) e Ewerton Medeiros (DEM).

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Conforme o vereador Ewerton informou ao Amazonas1, o pedido de cumprimento provisório de decisão foi distribuído para a desembargadora Socorro Guedes e os parlamentares aguardam apreciação do requerimento. De acordo com o advogado dos vereadores, Elton Barreto, legalmente, os vereadores já deveriam ter retornado à atividades desde terça da semana passada, porém a Câmara insiste em descumprir.

“A decisão do desembargador já reconduziu eles. Legalmente (eles) já retornaram desde terça passada, porém, a Câmara insiste em descumprir. Em razão disso foi feito pedido para cumprimento da decisão”, afirmou o advogado.