Como está o portal da cidade atualmente (Foto: Reprodução/Instagram)
TABATINGA, AM – A construção de um portal na fronteira entre o município de Tabatinga (AM) e a cidade colombiana de Letícia passou por irregularidades que atrasaram o processo de conclusão, segundo a prefeitura da cidade.
Orçada inicialmente em R$ 725.306,51, com recursos do governo federal, ela deveria ter sido concluída em setembro de 2019. Ela teria impacto no setor turístico do município localizado na tríplice fronteira entre o Brasil, a Colômbia e o Peru.
Após reportagem do Portal AM1, a Prefeitura de Tabatinga explicou que a empresa ganhadora da primeira licitação para a obra, a Rema Engenharia, cometeu erros na execução do projeto. As complicações resultaram no atraso da obra e no congelamento de recursos de outros convênios federais.
Conforme a prefeitura, do valor total do convênio, foram liberados R$ 275 mil em 2019. “O primeiro evento foi o único que foi pago para a Reta Engenharia porque, após o segundo evento, a gente encontrou algumas divergências em projeto e realidade da obra e esse processo sofreu uma paralisação da obra para a gente resolver essas divergências”, informou a prefeitura.
Na época, o município emitiu uma nota de esclarecimento informando que o item “escada” havia sido construído de forma diferente do que estava no projeto, e se afastou da responsabilidade pelo erro. Contudo, de acordo com o contrato, gestão do prefeito Saul Bemerguy tem a responsabilidade de “executar e fiscalizar os trabalhos necessários à consecução do objeto”.
Em seguida, o município afirma que precisou fazer uma reprogramação do contrato, porque a empresa não demonstrou mais interesse em concluir a obra. Sendo assim, foi iniciado um processo de distrato, que precisou de autorizações, inclusive, do Ministério do Turismo, pasta que destinou o recurso federal para a construção.
“Tivemos que fazer um processo de reprogramação junto à Caixa Econômica, que consiste em fazer uma atualização de valores. Como nós sofremos ainda a pandemia, esses valores se tornaram muito mais expressivos pelo aumento dos valores dos materiais”, disse a prefeitura.
Recursos congelados
Após a reprogramação, o município firmou um acordo com o Ministério do Turismo e a Caixa Econômica, que é o órgão fiscalizador desse convênio, para que a obra fosse licitada mais uma vez. Segundo a prefeitura, há recursos na conta do convênio, mas só serão liberados após a execução da obra.
“A Prefeitura de Tabatinga só paga mediante o serviço executado, então como ainda estamos no processo de licitação, o recurso vai ficar em conta até a execução desses serviços”. A obra também deve receber fiscalizações.
“A não utilização desse recurso bloqueia todos os demais convênios e a gente passou por isso. Por não ter tramitação financeira, ele bloqueou os demais convênios e aí nós tivemos que mandar para o Ministério do Turismo mostrando que estamos no processo licitatório e a gente conseguiu fazer a liberação desse recurso”, concluiu a prefeitura.
Agora, o imbróglio envolvendo a obra, que deveria ter sido executada em pouco mais de um ano, pode estar perto de chegar ao fim. Nesta terça-feira (07), a Prefeitura de Tabatinga retomou o processo de licitação para a conclusão do portal da cidade.
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