(Fotos: Divulgação/CMM)
Manaus (AM) – O terceiro e penúltimo ano do atual mandato dos 41 vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) está chegando ao fim e oito desses parlamentares possuem baixa produtividade legislativa com menos de 15 Projetos de Leis (PLs) autorais apresentados neste período.
As informações foram consultadas pelo Portal AM1 no site da Casa Legislativa, especificamente no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), nos dias 8 e 9 de novembro.
O levantamento inclui apenas os projetos em que os vereadores são os autores, ou seja, não incluem as propostas em que eles são ‘coautores’, que é quando eles assinam um determinado PL apresentado originalmente por outro parlamentar.
De todos os vereadores que compõem a CMM, um possui mais de 100 projetos; três têm mais de 70 propostas; dois alcançaram a marca de mais de 60 matérias legislativas e dois conseguiram apresentar mais de 50 propostas no período analisado pela reportagem.
Campeão de baixa produtividade
O ex-presidente do Parlamento Municipal, vereador David Reis (Avante), ocupa o primeiro lugar no ranking dos que menos apresentaram projetos em 2021, 2022 e 2023.
Reis só possui 5 propostas de sua autoria e elas foram protocoladas no ano de 2021, quando o político comandava a CMM.
Quatro projetos do vereador foram aprovados, ou seja, se tornaram leis e um foi arquivado no período.
Três dos projetos tratavam sobre a ‘denominação’ de praças públicas na cidade. Um pretendia revogar uma lei municipal e o outro considerava de ‘Utilidade Pública’ a Associação Brasileira de Engenheiros Mecânicos e Industriais do Estado do Amazonas (ABEMEC).
Segundo
O vereador que ocupa o segundo lugar no ranking com menos PLs autorais é o petista Sassá da Construção Civil, que tem apenas 7 propostas no período. Três das propostas do vereador foram arquivadas.
Em 2021, o parlamentar apresentou quatro projetos; em 2022 apenas um e, neste ano, até o momento, somente dois.
Terceiro menos produtivo
Depois de Sassá, aparece o vereador de terceiro mandato, Rosivaldo Cordovil (PSDB) com apenas 11 matérias legislativas autorais. No primeiro ano desse mandato, ele encaminhou quatro propostas para análise; em 2022 repetiu a quantidade e este ano foram apresentadas somente três propostas.
Quarto lugar
O vereador Marcelo Serafim (PSB) e o vereador Gilmar Nascimento (Avante) possuem 12 projetos de lei, cada, ocupando o quarto lugar da lista. É importante lembrar que Nascimento assumiu a cadeira na Casa legislativa em fevereiro do ano passado, no lugar do ex-vereador Sandro Maia.
Serafim é autor de cinco PLs apresentados em 2021, três em 2022 e quatro neste ano. Já Gilmar, apresentou quatro propostas no ano passado e oito em 2023, até o momento.
Quinto do ranking
Alonso Oliveira (Avante) é o quinto do ranking com apenas 13 projetos de sua autoria, todos apresentados neste ano, uma vez que ele ocupou o cargo de diretor-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) nos anos de 2021 e 2022.
Sexto
Em seguida, ocupando o sexto lugar da lista dos que têm menos propostas apresentadas, estão os vereadores Raulzinho (PSDB) e Everton Assis (União Brasil) com 14 PLs cada um.
Raulzinho apresentou oito deles no ano de 2021, nenhum em 2022 e seis em 2023. Everton, por sua vez, encaminhou para a análise da CMM oito projetos em 2021; apenas dois no ano passado e quatro neste ano.
Demais
O vereador Joelson Silva (Patriota) possui 15 propostas de sua autoria e Jander Lobato (Progressistas) possui 16 nesses três anos de mandato.
Dione Carvalho (Patriota) e Elan Alencar (Democracia Cristã) possuem a mesma quantidade de projetos, 17, cada um. O vereador do União Brasil, Diego Afonso, tem 18 matérias de sua autoria e Elissandro Bessa (Solidariedade) tem um total de 20 projetos até agora.
Os vereadores Caio André (Podemos); Eduardo Alfaia (PMN); Professora Jacqueline (União Brasil); Jaildo Oliveira (PCdoB) e João Carlos (Republicanos) possuem entre 30 e 39 propostas.
Raiff Matos (Democracia Cristã); Thaysa Lippy (Progressistas); Peixoto (AGIR); Professor Samuel (PL) e Capitão Carpê (Republicanos) têm entre 40 a 49 PLs de suas autorias.
Campeões em produtividade
O parlamentar da Câmara que mais possui propostas autorais é o líder do prefeito, Fransuá Matos (PV), com 133 PLs. Somente no primeiro ano da atual Legislatura, o vereador apresentou 72 matérias. No ano passado, Fransuá encaminhou 25 propostas ao Parlamento e, neste ano, já apresentou 36.
Em seguida, aparece Rodrigo Guedes (Podemos), com mais projetos de sua autoria, somando exatamente 79. Sendo 16 delas apresentadas em 2021; 29 em 2022 e 34 em 2023.
O vereador Márcio Tavares (Republicanos) vem depois, com 77 propostas, sendo 54 encaminhadas no primeiro ano do seu mandato; 9 em 2022 e 14 neste ano.
William Alemão (Cidadania) também tem um número expressivo de PLs. No ano de 2021, ele apresentou 27 deles; ano passado foram 23 e este ano 21, totalizando 71 matérias.
A primeira vice-presidente da Casa Legislativa, Yomara Lins (PRTB), tem um total de 67 matérias autorais. Em 2021, ela apresentou 17 propostas; em 2022, 10 e, neste ano, já são 40.
O vereador Ivo Neto (Patriota) acumula 66 projetos, divididos da seguinte forma: em 2021 foram encaminhados por ele, para análise da Câmara, 12 projetos; no ano passado, foram 11; e em 2023 o parlamentar apresentou 43 propostas.
Daniel Vasconcelos (Podemos) possui 56 PLs no período e Kennedy Marques (PMN) totaliza 55 propostas.
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