MANAUS (AM) – Autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2019, que estabelece mandatos de oito anos para os futuros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Plinio Valério voltou a se manifestar a favor das propostas nas redes sociais, nesta sexta-feira (18).
Em tramitação no Senado Federal desde 2019, a PEC faz algumas mudanças quanto a eleição dos ministros da Corte, entre elas estabelece mandatos de oito anos para os ministros e determina que a escolha dos ministros seja de responsabilidade do presidente da República, com aprovação por maioria absoluta do Senado, mas com um prazo para a indicação. Pelo texto, caso não seja cumprido, o próprio Senado indicará o ministro.
Segundo Plínio, os ministros também precisam dar satisfação de seus trabalhos para a sociedade e a proposta atende um anseio nacional.
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“Sou a favor de mandatos no Supremo Tribunal Federal. Apresentei uma PEC no Senado para que os mandatos não sejam eternos, até a aposentadoria compulsória. Ministros do Supremo não são semideuses e têm satisfação a dar para a sociedade. É um anseio nacional para acabar com essa insegurança jurídica instaurada no país pelo próprio STF”, destacou.
Na época em que apresentou a proposta o senador também defendeu a aprovação da PEC 35/2015, que limita a 10 anos o tempo de mandato dos ministros do STF e dá outras providências quanto à indicação e escolha dos magistrados.
“Com essa proposta, vai acabar essa história de ministro achar que é intocável e insubstituível até completar 75 anos. Vai acabar com aquela prepotência de que pode tudo. Ministro do Supremo pode muito, mas não pode tudo. Ministro se acha semideus, mas não é. Ministro é um homem, é um cidadão, é um ser humano comum e a lei vai mostrar isso “afirmou Plínio Valério na época.
Atualmente, o cargo de um ministro é vitalício, sendo a aposentadoria compulsória aos 75 anos.
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