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Praticamente todos os políticos do Amazonas citados pelos delatores da operação Lava Jato, na chamada lista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, divulgada na terça-feira passada, como recebedores de propinas da Construtora Odebrecht, aumentaram seus bens declarados oficialmente à Justça Eleitoral, nos últimos anos. Alguns mais do que triplicaram os seus bens.
O Amazonas1 avaliou as declarações de bens, a partir de 2006, dos seis políticos do Amazonas citados nas delações: Os senadores Eduardo Braga (PMDB), Omar Aziz (PSD) e Vanessa Grazziotin (PCdoB), o deputado federal Alfredo Nascimento (PR), o prefeito der Manaus, Arthur Neto (PSDB) e o ex-deputado estadual Eron Bezerra (PCdoB). Dentro desse período, foram comparadas as declarações feitas com as últimas campanhas que eles participaram. Os candidatos são obrigados a declarar seus bens.
Braga declarou R$ 4.180.951,33 em 2006, quando foi candidato à reeleição ao governo do Estado. Em 2014, candidato novamente ao governo, declarou R$ 27.268.756,65, um crescimento de 400%. Aziz declarou 907.406,81 em 2006 e R$ 1.650.485,60 em 2014, quando candidato ao Senado. Vanessa declarou R$ 243.588,59 em 2006 e R$ 536.442,21, em 2014. Alfredo, 594.723,82 em 2006 e R$ 1.462.597,42, em 2014. Arthur declarou R$ 78.900,06, na eleição anterior e R$ 160.784,29 (sem incluir dois apartamentos em edifício na Ponta Negra), em 2016. Eron declarou R$ 256.067,20, em 2006 e R$ 552.603,74, em 2014. Somadas, as últimas declarações: R$ 32,3 milhões.
As delações
O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou a abertura de inquérito contra seis políticos do Amazonas, Os investigados serão os senadores Eduardo Braga (PMDB-AM), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM), o deputado federal Alfredo Nascimento (PR-AM), o prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB) e o presidente estadual do PCdoB, Eron Bezerra.
O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) é suspeito de receber R$ 1 milhão em pagamentos indevidos da Odebrecht quando era governador do Amazonas, segundo o inquérito autorizado pelo ministro. De acordo com o delator Arnaldo Cumplido de Souza e Silva, o acordo entre a empresa e o governador era relacionado à construção da ponte do Rio Negro.
Quando Braga foi eleito senador, os pedidos de pagamentos passaram a ser feitos por José Lopes, empresário ligado a Omar Aziz (PSD-AM), que assumiu o governo do Estado. Os pagamentos teriam como objetivo favorecer o consórcio integrado pelas empresas Camargo Corrêa e Construbase para conquistar o projeto.
Braga disse desconhecer o conteúdo das informações que levaram a PGR a pedir abertura de inquérito. “Vale destacar que a abertura de inquérito não significa que os investigados respondam por qualquer tipo crime. O senador Eduardo Braga, em caso de notificação, prestará todas as informações necessárias à Justiça. O senador aguarda com tranquilidade o resultado das investigações.”
O ministro autorizou abertura de inquérito para investigar o senador Omar Aziz (PSD-AM). Segundo as investigações, um empresário ligado a Aziz pedia pagamentos à Odebrecht quando ele era governador do Amazonas. De acordo o delator Arnaldo Cumplido de Souza e Silva, o empresário José Lopes, supostamente ligado a Aziz na época, passou a fazer os pedidos de pagamentos quando Aziz assumiu o governo.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e seu marido Eron Bezerra serão investigados pela Procuradoria Geral da República (PGR) pelo recebimento de valores da empreiteira Odebrecht durante sua campanha eleitoral em 2012 sem registrar oficialmente os valores. Segundo o depoimento de Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis, Vanessa Grazziotin teria recebido repasses da Odebrecht em 2012, a pretexto de doação para sua campanha eleitoral, mas sem o registro oficial, que é obrigatório. Em sua defesa, Vanessa afirmou que as doações feitas para suas campanhas foram oficiais, declaradas e posteriormente aprovadas pela Justiça Eleitoral.”
Bezerra, seu marido, é suspeito de ter participado de uma reunião envolvendo o recebimento dos valores, de acordo com o inquérito. Ele negou contato com a Odebrecht e disse desconhecer a lista de investigação de Fachin.
O deputado federal Alfredo Pereira do Nascimento (PR) e o deputado federal Milton Antônio Casquel Monti (PR) foram citados pelos delatores Benedicto Barbosa da Silva Jùnoir, José de Carvalho Filho, João Antônio Pacífico Ferreira e Paulo Falcão e são suspeitos de terem recebido repasses não contabilizados. Segundo José de Carvalho Fillho, Nascimento, então ministro dos Transportes, e Monti participaram de uma reunião com empreiteiros para discutir temas ligados à Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias. Na reunião, fora pedido uma “ajuda financeira” de R$ 200 mil a cada uma das empresas presentes. De acordo com o delator, o repasse ocorreu em 2006. Além disso, segundo os delatores, um acordo entre as empresas teria beneficiado diversos agentes do DNIT e levado ao repasse de R$ 300 mil ao deputado federal Inocêncio Oliveira (PR).
A abertura dos inquéritos não implica culpa dos investigados. A partir da decisão, os investigadores e os advogados apresentam provas para determinar se há indício de autoria do crime ou não. Depois disso, o Ministério Público decide se apresenta uma denúncia ou pede o arquivamento do inquérito. Se a denúncia for apresentada e aceita pelo Supremo, o investigado se torna réu e passa a ser julgado pelo tribunal.
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, foi denunciado por ter sido beneficiado ‘a pretexto das campanhas eleitorais dos anos de 2010 e 2012’. Em 2010, quando concorreu ao Senado, Virgílio teria recebido R$ 300 mil, por meio do ‘departamento de propina’ da Odebrecht.
Repasses também teriam sido realizados em 2012, na corrida à Prefeitura de Manaus. Os depoimentos serão encaminhados ao TRF1.
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